CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM

26 DE FEVEREIRO DE 2014

 

Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, na forma regimental, para a instalação da Comissão na atual Sessão Legislativa e a eleição do Presidente do Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com período imediatamente cumprido. Consoante o artigo 39, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Jerônimo Goergen, na qualidade de Presidente da Comissão na última Sessão Legislativa. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Domingos Neto, Dudimar Paxiuba, Givaldo Carimbão, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Paulo Cesar Quartiero, Taumaturgo Lima, Weverton Rocha e Zé Geraldo, Titulares; Anselmo de Jesus, Giovanni Queiroz, Lúcio Vale, Major Fábio, Marinha Raupp, Paulo Wagner, Raul Lima e Wilson Filho, Suplentes, indicados até aquele momento para a composição do Colegiado; Jerônimo Goergen e Marcio Junqueira, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Gladson Cameli, Marcelo Castro, Nilson Pinto, Sebastião Bala Rocha, Sérgio Moraes e Urzeni Rocha, Titulares. O Deputado Ademir Camilo justificou a ausência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu o apoio dos membros do Colegiado, das assessorias que acompanharam as atividades da Comissão e dos servidores do Órgão durante a sua gestão. Na sequência, o Senhor Presidente iniciou o processo de eleição, tendo anunciado, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Domingos Neto, pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS-CE). A seguir, ele designou o Deputado Asdrubal Bentes para auxiliar os trabalhos como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores membros indicados, tendo sido registrados como votantes os Deputados Asdrubal Bentes, Domingos Neto, Givaldo Carimbão, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Paulo Cesar Quartiero e Taumaturgo Lima, Titulares; Anselmo de Jesus, Giovanni Queiroz, Major Fábio, Paulo Wagner e Wilson Filho, Suplentes. Finda a votação e procedida a conferência das sobrecartas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes: 13 (treze). Processada a apuração, o Senhor Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Domingos Neto, com 13 (treze) votos válidos. Diante do resultado apurado, o Deputado Jerônimo Goergen declarou eleito o Deputado Domingos Neto, Presidente. Prosseguindo, ele convidou o Deputado Domingos Neto a tomar assento à Mesa, declarando-o empossado no cargo de Presidente. O Deputado Domingos Neto, assumindo a presidência, declarou vagos os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da Comissão. Prosseguindo, ele agradeceu a votação unânime, dizendo se tratar de motivo de grande responsabilidade, e parabenizou o Deputado Jerônimo Goergen pelo seu desempenho à frente da Comissão no ano anterior. Na sequência, o Presidente discorreu sobre problemas enfrentados pelo povo brasileiro, como concentração de riqueza, seca e enchentes, e destacou o papel da Comissão na discussão desses temas. Declarando sua disposição para trabalhar e vontade de contribuir com o País, o Deputado Domingos Neto solicitou o apoio do Colegiado para se obter resultado positivo do trabalho desenvolvido no decorrer da Sessão Legislativa em curso. Como prioridades da sua gestão, ele registrou a criação de Grupo de Trabalho para discussão do pacto federativo e de Subcomissão para tratar da seca.  Finalizando, o Presidente agradeceu o apoio de todos e expressou o desejo de que a CINDRA fosse protagonista dos interesses do pacto federativo no futuro do País. Fizeram uso da palavra os Deputados Wilson Filho, Asdrubal Bentes, Giovanni Queiroz, Weverton Rocha, Marinha Raupp, Marcio Junqueira e Anselmo de Jesus, que parabenizaram o Deputado Jerônimo Goergen pela competência e dinamismo com que dirigiu os trabalhos da Comissão e felicitaram o Deputado Domingos Neto pela eleição, desejando-lhe sucesso. Também cumprimentaram o Presidente eleito os Deputados Givaldo Carimbão e Moreira Mendes. O Deputado Jerônimo Goergen agradeceu aos membros e afirmou ter se tratado de um trabalho conjunto. Na discussão da agenda da Comissão para o ano em curso, ainda foram sugeridos os seguintes temas: endividamento agrícola, pelo Deputado Jerônimo Goergen; estradas-parque, pela Deputada Marinha Raupp; demarcação de terras indígenas, pelo Deputado Asdrubal Bentes; problemas enfrentados pelas comunidades de Rondônia, pelo Deputado Moreira Mendes. Na sequência, nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 12 de março, com pauta a ser encaminhada aos gabinetes dos membros, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ________________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Domingos Neto, Presidente.