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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM
26
DE FEVEREIRO DE 2014
Às
dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil
e quatorze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
convocada pelo Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, na forma
regimental, para a instalação da Comissão na atual Sessão Legislativa e a
eleição do Presidente do Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com período
imediatamente cumprido. Consoante o artigo 39, § 4º do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Jerônimo
Goergen, na qualidade de Presidente da Comissão na última Sessão Legislativa. A
Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Arnaldo Jordy,
Asdrubal Bentes, Domingos Neto, Dudimar Paxiuba, Givaldo Carimbão,
Miriquinho
Batista,
Moreira
Mendes, Nilson Leitão, Paulo Cesar Quartiero,
Taumaturgo
Lima,
Weverton
Rocha e Zé Geraldo, Titulares; Anselmo de Jesus,
Giovanni
Queiroz, Lúcio Vale, Major Fábio, Marinha Raupp, Paulo Wagner, Raul Lima
e
Wilson
Filho, Suplentes, indicados até aquele momento para a composição do Colegiado;
Jerônimo Goergen e Marcio Junqueira, não membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Ademir Camilo, Gladson Cameli,
Marcelo
Castro,
Nilson
Pinto, Sebastião Bala Rocha, Sérgio Moraes e Urzeni Rocha, Titulares. O Deputado
Ademir Camilo justificou a ausência. Havendo número regimental, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu o apoio dos membros do
Colegiado, das assessorias que acompanharam as atividades da Comissão e dos
servidores do Órgão durante a sua gestão. Na sequência, o Senhor Presidente
iniciou o processo de eleição, tendo anunciado, conforme acordo de Lideranças, o
nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Domingos Neto, pelo Partido
Republicano da Ordem Social (PROS-CE). A seguir, ele designou o Deputado
Asdrubal Bentes para auxiliar os trabalhos como Secretário e determinou o início
da votação, com a chamada nominal dos senhores membros indicados, tendo sido
registrados como votantes os Deputados
Asdrubal
Bentes,
Domingos
Neto, Givaldo Carimbão, Miriquinho Batista,
Moreira
Mendes, Nilson Leitão,
Paulo
Cesar Quartiero e Taumaturgo Lima, Titulares;
Anselmo
de Jesus,
Giovanni
Queiroz, Major Fábio, Paulo Wagner e Wilson Filho,
Suplentes.
Finda a votação e procedida a conferência das sobrecartas, foi constatada a
coincidência entre o número de cédulas e o de votantes: 13 (treze). Processada a
apuração, o Senhor Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente,
Deputado Domingos Neto, com 13 (treze) votos válidos. Diante do resultado
apurado, o Deputado Jerônimo Goergen declarou eleito o Deputado Domingos Neto,
Presidente.
Prosseguindo,
ele convidou o Deputado Domingos Neto a tomar assento à Mesa, declarando-o
empossado no cargo de Presidente. O Deputado Domingos Neto, assumindo a
presidência, declarou vagos os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro
Vice-Presidentes da Comissão. Prosseguindo, ele agradeceu a votação unânime,
dizendo se tratar de motivo de grande responsabilidade, e parabenizou o Deputado
Jerônimo Goergen pelo seu desempenho à frente da Comissão no ano anterior. Na
sequência, o Presidente discorreu sobre problemas enfrentados pelo povo
brasileiro, como concentração de riqueza, seca e enchentes, e destacou o papel
da Comissão na discussão desses temas. Declarando sua disposição para trabalhar
e vontade de contribuir com o País, o Deputado Domingos Neto solicitou o apoio
do Colegiado para se obter resultado positivo do trabalho desenvolvido no
decorrer da Sessão Legislativa em curso. Como prioridades da sua gestão, ele
registrou a criação de Grupo de Trabalho para discussão do pacto federativo e de
Subcomissão para tratar da seca. Finalizando, o Presidente agradeceu o
apoio de todos e expressou o desejo de que a CINDRA fosse protagonista dos
interesses do pacto federativo no futuro do País. Fizeram uso da palavra os
Deputados Wilson Filho, Asdrubal Bentes, Giovanni Queiroz, Weverton Rocha,
Marinha Raupp, Marcio Junqueira e Anselmo de Jesus, que parabenizaram o Deputado
Jerônimo Goergen pela competência e dinamismo com que dirigiu os trabalhos da
Comissão e felicitaram o Deputado Domingos Neto pela eleição, desejando-lhe
sucesso. Também cumprimentaram o Presidente eleito os Deputados Givaldo Carimbão
e Moreira Mendes. O Deputado Jerônimo Goergen agradeceu aos membros e afirmou
ter se tratado de um trabalho conjunto. Na discussão da agenda da Comissão para
o ano em curso, ainda foram sugeridos os seguintes temas: endividamento
agrícola, pelo Deputado Jerônimo Goergen; estradas-parque, pela Deputada Marinha
Raupp; demarcação de terras indígenas, pelo Deputado Asdrubal Bentes; problemas
enfrentados pelas comunidades de Rondônia, pelo Deputado Moreira Mendes. Na
sequência, nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia
12 de março, com pauta a ser encaminhada aos gabinetes dos membros, e encerrou
os trabalhos às onze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu
________________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a
presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e
encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.
_________________________ Deputado Domingos Neto, Presidente.