CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 12/03/2014

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: após aPÓS A SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 8.902/13 - do Sr. André Figueiredo e outros - (PL 2201/2011) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011".


2 -

REQUERIMENTO Nº 9.603/14 - do Sr. Andre Vargas e outros - (PL 6231/2013) - que "requer urgime de urgência para apreciação de proposição".


3 -

REQUERIMENTO Nº 9.604/14 - do Sr. Andre Vargas e outros - (PL 6233/2013) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".


B -

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:


DISCUSSÃO

4 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 247/13 - do Sr. Mauro Benevides e outros - que "altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".
EXPLICACAO DA EMENTA: Propõe a fixação de um prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em primeiro turno, em 19/02/2014.


5 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 290/13 - da Sra. Margarida Salomão - que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.