CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA –

DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM

26 DE FEVEREIRO DE 2014

 

Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente dessa Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição da Mesa da Comissão na presente Sessão Legislativa. Assumiu a condução dos trabalhos, em conformidade com o artigo 39 do Regimento Interno da Casa, o Deputado Davi Alcolumbre, que, diante do número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Antonio Imbassahy, Arnaldo Jardim, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dudimar Paxiuba, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, Leonardo Quintão, Luiz Alberto, Marcos Montes, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet e Vander Loubet – Titulares; Alexandre Toledo, Arnaldo Jordy, Bruno Araújo, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, Domingos Sávio, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, Eliseu Padilha, Gorete Pereira, João Leão, Jose Stédile, Magda Mofatto, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nilson Leitão, Paulão, Paulo Magalhães e Ronaldo Nogueira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo da Fonte, Moreira Mendes e Simão Sessim, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Betinho Rosado, Dimas Fabiano, Gladson Cameli, José Rocha, Luiz Argôlo, Luiz Sérgio, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. O Deputado Davi Alcolumbre esclareceu que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 87, de 2013, compunha-se de trinta e dois deputados titulares, com idêntico número de suplentes. Na sequência, o Presidente em exercício anunciou que, em conformidade à questão de ordem 545/2005, as eleições nas comissões deveriam observar os requisitos previstos no artigo 7º do Regimento Interno da Casa, subsidiado pelo Art. 39, § 3º do mesmo documento, devendo processar-se em escrutínio secreto, presente a maioria absoluta de membros da Comissão. O Deputado Davi Alcolumbre acrescentou que seria considerado eleito, em primeiro escrutino, o candidato que obtivesse a maioria absoluta de votos e, em segundo escrutínio, aquele que auferisse maioria simples, incluídos os votos em branco, tendo-se procedido ao desconto daqueles que se achassem nulos. Subsequentemente, o Presidente em exercício solicitou aos membros ali presentes que permanecessem em plenário até à apuração do resultado e do término da Reunião, tendo declarado, em seguida, que havia recebido e considerado registrada, em face de acordo de lideranças partidárias, a indicação, em chapa única, do Deputado Geraldo Thadeu, para o cargo de Presidente; do Deputado Marcos Montes, para Primeiro Vice-Presidente; do Deputado Ronaldo Benedet, para Segundo Vice-Presidente; e do Deputado Eros Biondini, para Terceiro Vice-Presidente. Em seguida, o Presidente em exercício convidou o Deputado Arnaldo Jardim para auxiliar nos trabalhos, na qualidade de Secretário, e para que procedesse à chamada nominal dos votantes. Iniciada a votação, foram registrados os votos dos Deputados Antônio Imbassahy, Arnaldo Jardim, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, Davi Alcolumbre, Domingos Sávio, Edio Lopes, Eliene Lima, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, Giovani Cherini, João Carlos Bacelar, João Leão, José Stédile, Magda Mofatto, Marcos Montes, Mário Negromonte, Paulão, Paulo Magalhães, e Ronaldo Benedet. Na sequência, o Deputado Davi Alcolumbre convidou o Deputado Arnaldo Jardim a proceder à escrutinação, tendo-se verificado a coincidência entre o número de votantes, vinte e quatro, e o de sobrecartas. Realizada a contagem dos votos, proclamou-se o resultado: para Presidente, foi eleito o Deputado Geraldo Thadeu; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Marcos Montes; para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Ronaldo Benedet; e para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Marcos Montes, com vinte e quatro votos cada. O Deputado Davi Alcolumbre convidou, então, o Deputado Geraldo Thadeu a assumir a Presidência da Comissão de Minas e Energia, tendo-o declarado empossado. Com a palavra, o Deputado Geraldo Thadeu declarou empossados os demais integrantes da Mesa da Comissão, ao tempo que os convidou a tomar assento junto a si. Após o Senhor Presidente haver discursado, fizeram também uso da palavra os vice-presidentes empossados, tendo sido seguidos pelos deputados Rodrigo de Castro, Paulo Magalhães, Cleber Verde, Arnaldo Jardim, Leonardo Quintão, Domingos Sávio e Arnaldo Jordy. O Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Paulo Safady Simão, Presidente do Partido Social Democrático – PSD, em Minas Gerais, a que foi concedida, excepcionalmente, a palavra. Também se registrou a presença do Deputado Moreira Mendes, Líder do PSD nesta Casa; bem como a do Deputado Eduardo da Fonte, Líder do Partido Progressista na Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos, antes tendo convocado todos os membros para a próxima reunião deliberativa a realizar-se no dia doze de março, quarta-feira, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.