Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 65/03 - dos Srs. Nelson Marquezelli e Francisco Turra - que "requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública para discussão da política de armazenagem, estoques públicos e de abastecimento estratégico do governo federal."

REQUERIMENTO Nº 67/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicitamos que sejam convidados o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, o Prefeito do Município de Lagoa Grande, Jorge Roberto Garziera, representante da Embrapa/Bento Gonçalves, RS, e representante do Ministério da Agricultura, para em reunião de audiência pública comparecer a esta comissão e discutir a produção e comercialização de vinhos no Brasil e no Vale do São Francisco."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.909/01 - do Sr. Romero Jucá - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de são João da Baliza, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 02/04/2003
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 08/04/2003

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/02 - do Sr. Orlando Desconsi - que "institui a modalidade de Crédito Fundiário e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ELIAS
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

RELATÓRIO Nº 1/02 - do Ministério da Ciência e Tecnologia - que "relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia."
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 02/04/2003
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 08/04/2003