Reunião Deliberativa:

Votação de requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/14 - do Sr. Padre Ton - que "solicita seja realizada visita de integrantes da CDHM ao Município de Rondolândia, no Estado do Mato Grosso, com a finalidade de averiguar as condições de segurança na localidade para garantir o exercício do mandato executivo da Prefeita Bett Sabah, que está recebendo ameaças de morte".

REQUERIMENTO Nº 2/14 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública a fim de discutir a respeito dos estupros coletivos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luis/MA".

REQUERIMENTO Nº 3/14 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública a fim de obter informações a respeito da entrada de balsas com equipamentos de mineração no Rio Tapauá, entorno das terras indígenas Paumari, Banawa, Zuruaha, Deni e dos isolados Hi Mirimã".

REQUERIMENTO Nº 4/14 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO".

REQUERIMENTO Nº 5/14 - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para averiguar as ocorrências de mortes de crianças indígenas na cidade de Tabatinga no Estado do Amazonas"

REQUERIMENTO Nº 6/14 - do Sr. Assis do Couto - que "requer extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2013 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".

REQUERIMENTO Nº 7/14 - do Sr. Assis do Couto - que "requer o arquivamento de requerimentos apresentados e não deliberados na Comissão de Direitos Humanos e Minorias no exercício de 2013".

REQUERIMENTO Nº 9/14 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar o julgamento do processo de Revisão criminal no Tribunal de Justiça do Pará do Caso "Emasculados de Altamira""

REQUERIMENTO Nº 10/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias aos eventos alusivos aos 50 anos do golpe civil-militar de 1964".

REQUERIMENTO Nº 11/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade".

REQUERIMENTO Nº 12/14 - do Sr. Marcos Rogério - que " Requer expedição de ofício para as entidades e os fins que especifica".

REQUERIMENTO Nº 13/14 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na semana que precede o dia 19 de abril de 2014 - Dia do Índio, de ato público com a presença de representantes dos povos indígenas, com a finalidade de ouvir as reivindicações e dialogar com os presentes sobre a agenda parlamentar de seu interesse".

REQUERIMENTO Nº 14/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".

REQUERIMENTO Nº 15/14 - do Sr. Assis do Couto - que "requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública no dia 19 de março de 2014, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades".

REQUERIMENTO Nº 16/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de ato público de reinstalação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça".

REQUERIMENTO Nº 17/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente ocorrido em Buritis, município do Estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 18/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, composta pela carreira de Analistas Técnicos de Políticas Sociais".

REQUERIMENTO Nº 19/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente".

REQUERIMENTO Nº 20/14 - do Sr. Assis do Couto - que "requer aprovação de Carta Aberta à Confederação Brasileira de Futebol e ao Tribunal Superior de Justiça Desportiva sobre os atos de racismo que vitimaram o árbitro Mário Chagas da Silva e o jogador Arouca".