A - Definição do roteiro dos trabalhos;
B - Deliberação de requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe audiência Pública com o Senhor Antônio Bornia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras."

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio"

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor José Pastore, Professor da Universidade Federal de São Paulo"

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Dagoberto Lima Godói, representante dos empregadores na Organização Internacional do Trabalho - OIT"

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil"

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI"

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Luiz Roberto Ponte, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção"

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Antonio Ernesto Werna de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA"

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "propõe seja realizada Audiência Pública com o Sr. Manoel José dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG."

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "propõe seja realizada Audiência Pública com o Sr. Abelardo Whickam Fernandes, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores."

REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer seja convidado o Sr. OSMANI TEIXEIRA DE ABREU - Diretor da FIAT do Brasil para, em audiência pública, se pronunciar sobre a reforma trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer seja convidado o Sr. ARTUR QUARESMA FILHO - Presidente do SINDUSCON/SP para, em audiência pública, falar sobre a reforma trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer seja convidado o Sr. GABRIEL JORGE FERREIRA, Presidente da FEBRABAN para, em audiência pública, falar sobre a reforma trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer seja convidado o Sr. LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES - Professor da USP para, em audiência pública, se pronunciar sobre a Organização Sindical, no âmbito da reforma trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 15/03 - da Sra. Dra. Clair e outros - que "requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego o Sr. Jaques Wagner, para comparecer a Comissão Especial de Reforma Trabalhista para apresentar as diretrizes do Governo em relação à reforma trabalhista e sindical ."

REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Vicentinho - que "propõe convidar o Dr. Raimundo Simão de Melo, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, para ser ouvido na Comissão sobre a reforma trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de Audiência Pública com a participação da CUT (Central Única dos Trabalhadores)."

REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista, com o Sr.João Batista Lemos - Coordenador Nacional de Corrente Sindical Classista"

REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista, com o Sr.Severino Almeida Filho - Presidente da CONTTMAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo na Pesca e nos Portos."

REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista com o Sr.Germano Quevedo - Presidente da CONTACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT."

REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer na Comissão de Reforma Trabalhista que sejam realizadas, in loco, coletas de sugestões para a Reforma Trabalhista nas principais capitais do País."

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. Maurício Rands - que "solicita seja convidada a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho para participar de reunião de audiência pública."

REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista com o Dr. Nilton Correia - Presidente da ABRAT- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas."

REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista com a Drª Regina Butrus, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho."

REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. Almir Moura - que "solicita seja convidado o Senhor Silvano Gianni, Diretor Presidente do SEBRAE nacional para esclarecer sobre a necessidade ou não do ajuste das Leis Trabalhistas em face das micro e pequenas empresas."

REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. Almir Moura - que "solicita seja convidado o Doutor Antonio Alvares da Silva, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regional e Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais, para contribuir com debates da Reforma Trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 27/03 - do Sr. Almir Moura - que "solicita seja convidado o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o excelentissimo Senhor Marco Aurélio Mendes de Mello, para contribuir com os debates da Reforma Trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Roberto Balestra - que "solicita, nos termos regimentais, seja ouvido o Sr. Cícero Domingos Penha, Presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da FIEMG."

REQUERIMENTO Nº 29/03 - do Sr. Vicentinho - que "propõe convidar o Sr. Ercílio Santinoni, Presidente do Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa - MONAMPE, para ser ouvido nesta Comissão, sobre a Reforma Trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de Audiência Pública com a participação da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores)."

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de Audiência Pública com a participação da SDS (Social Democracia Sindical)."

REQUERIMENTO Nº 32/03 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de Audiência Pública com a participação da CAT (Central Autônoma de Trabalhadores)."

REQUERIMENTO Nº 33/03 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de Audiência Pública com a participação da Força Sindical."

REQUERIMENTO Nº 34/03 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de Audiência Pública com a participação da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros)."

REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. Vicentinho - que "propõe convidar o Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical, para ser ouvido na Comissão sobre a reforma trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. Vicentinho - que "propõe convidar o Sr. João Felício, Presidente da CUT Nacional, para ser ouvido nesta Comissão sobre a reforma trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 37/03 - do Sr. Vicentinho - que "propõe convidar o Dr. Francisco Fausto Paula de Medeiros, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para ser ouvido nesta Comissão sobre a reforma trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 38/03 - do Sr. Vicentinho - que "propõe convidar o Dr. Hugo Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados - ANAMATRA, para ser ouvido nesta Comissão sobre a reforma trabalhista."

REQUERIMENTO Nº 39/03 - do Sr. Vicentinho - que "submete o nome do Sr. Luiz Marinho, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para ser ouvido na REFTRAB."