ATA DA 13ª REUNIÃO, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014

(Audiência Pública)

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e cinquenta e sete minutos, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram as Deputadas Iara Bernardi, Presidenta em Exercício, TITULAR, e Alice Portugal, Relatora em Exercício, SUPLENTE. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Andreia Zito, Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Dr. Paulo César, Gorete Pereira, Jean Wyllys, Luciana Santos, Nilda Gondim, Nilmário Miranda, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Balestra, Sandra Rosado, Sérgio Brito e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Flávia Morais, Janete Rocha Pietá, José Linhares, Lauriete, Liliam Sá, Mara Gabrilli e Renato Simões, SUPLENTES. A Deputada Alice Portugal declarou aberta a reunião e teceu considerações. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do tema: “As Medidas de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho do Adolescente nas Festividades de Carnaval”. A Deputada Iara Bernardi,  Presidenta em Exercício, prestou esclarecimentos e, em seguida, passou a palavra à Deputada Alice Portugal, Relatora em Exercício, que agradeceu a presença de todos e teceu considerações. A seguir, a Relatora concedeu a palavra, para que pudessem fazer suas exposições aos Senhores: Deputado Estadual Yulo Oiticica - Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – que disponibilizou um relatório e uma publicação de coletânea de leis para a CPI; Deputado Estadual Álvaro Gomes - Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Sra. Teresa Calabrich - Coordenadora do Projeto "Combate ao Trabalho Infantil" da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Presidenta do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente - FETIPA; Drª Isa Maria Lelis Costa Simões - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – que entregou uma denúncia para a Comissão; e Drª Virgínia Senna - Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho. Encerrada as exposições, a Presidenta, a Relatora e os expositores usaram da palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos, antes agradecendo a participação de todos e, em especial, ao Deputado Estadual  Marcelo  Nilo,  Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, pela generosa colaboração para o sucesso desta audiência. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata  que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, depois de decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-