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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas o Reforma da Legislação Tributária Nacional, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Alfredo Kaefer - Coordenador; José Guimarães - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Edinho Bez, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Júlio Cesar, Nelson Marquezelli, Ricardo Berzoini e Weverton Rocha - Titulares; Jerônimo Goergen e Luiz Carlos Hauly – Suplentes. Compareceram também os Deputados Izalci e Arnaldo Jardim, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Cláudio Puty, Edmar Arruda, Márcio França, Milton Monti, Rose de Freitas e Sandro Mabel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Of. 10/2014, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF, designando os consultores de Orçamento INGO ANTONIO LUGER e SIDNEY JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, para prestarem assessoramento ao Grupo de Trabalho. Mem. 22/2014, da Consultoria Legislativa – CONLE, designando o consultor legislativo CRISTIANO VIVEIRO DE CARVALHO para prestar o assessoramento ao Grupo de Trabalho. Of. 116/2014, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) para suplente do partido neste Grupo de Trabalho. Of. 21/2014, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Márcio França (PSB/SP), como titular desta Comissão, em substituição ao Deputado Walter Feldman (PSB/SP). Após a leitura do expediente, propôs ao colegiado que a apresentação do Plano de Trabalho e a deliberação do requerimento ficassem para o dia 12.03.14. Em seguida, passou a palavra ao relator que concordou com a proposta do Coordenador e, na sequência fez considerações sobre o tema. Também fizeram rápidas considerações os Deputados, Ricardo Berzoini, Esperidião Amin, Antônio Carlos Mendes Thame, Izalci e Arnaldo Jardim. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às dezesseis horas e dezenove minutos. E, para constar, eu,..........................................., Ruthier de Sousa Silva, Secretário da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Coordenador_________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |