Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 304/14 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Seminário: "Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação.""

REQUERIMENTO Nº 305/14 - do Sr. Adrian - que "requer a realização do Seminário Consumo Sustentável e Compras Sustentáveis pelo Poder Público".

REQUERIMENTO Nº 306/14 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública sobre poluição atmosférica nas grandes cidades".

REQUERIMENTO Nº 307/14 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 612/07 - do Sr. Flávio Bezerra - que "dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional". (Apensados: PL 847/2007, PL 1819/2007, PL 1877/2007, PL 2248/2007, PL 2923/2008, PL 3017/2008, PL 3172/2008, PL 3241/2008, PL 4313/2008 (Apensado: PL 5984/2009), PL 4834/2009, PL 4916/2009, PL 5633/2009 (Apensados: PL 1705/2011 e PL 1990/2011), PL 5698/2009 (Apensado: PL 1388/2011), PL 6978/2010, PL 927/2011, PL 1103/2011, PL 1724/2011, PL 3290/2012 e PL 5187/2013)
EXPLICACAO DA EMENTA: Obriga a utilizar sacola plástica oxi-biodegradável - OBP.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CDEIC, do PL 2923/2008, do PL 3017/2008, do PL 4313/2008, do PL 4916/2009, do PL 6978/2010, e do PL 5984/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 847/2007, do PL 1819/2007, do PL 1877/2007, do PL 2248/2007, do PL 3172/2008, do PL 3241/2008, do PL 4834/2009, do PL 5633/2009, do PL 5698/2009, do PL 927/2011, do PL 1103/2011, do PL 1724/2011, do PL 3290/2012, do PL 5187/2013, do PL 1705/2011, do PL 1990/2011, e do PL 1388/2011, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 25/09/2013, 02/10/2013, 16/10/2013 e 23/10/2013
Vista ao Deputado Moreira Mendes, em 30/10/2013.
O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado em 30/10/2013.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensado: PL 7820/2010)
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7820/2010, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 25/09/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/10/2013
Não Deliberado, em 11/12/2013

PROJETO DE LEI Nº 3.108/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.108, de 2008, e pela rejeição do substitutivo apresentado pela CDEIC.
Retirado de pauta, de ofício, em 14/09/2011

PROJETO DE LEI Nº 6.403/09 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição deste.

PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013.
Não Deliberado, em 03/04/2013, 17/04/2013 e 11/12/2013
Rejeitado requerimento de retirada de pauta, em 24/04/2013
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 24/04/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 20/03/2013
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, em 10/04/2013
Retirado de pauta, de ofício, do Presidente, em 08/05/2013
Os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado.

PROJETO DE LEI Nº 781/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com Substitutivo.
Não Deliberado, em 17/10/2012 e 31/10/2012

PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
RELATOR SUBSTITUTO: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 16/10/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em 23/10/2013