CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO,
realizada em 26 de fevereiro de 2014.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição de seu Presidente, do Primeiro-Vice-Presidente e do Segundo-Vice-Presidente para essa sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Otavio Leite, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alessandro Molon, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Enio Bacci, Fernando Francischini, Guilherme Mussi, Junji Abe, Keiko Ota, Lincoln Portela, Otavio Leite, Otoniel Lima, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pinto Itamaraty e Rosane Ferreira - Titulares; Alexandre Leite, Guilherme Campos, Jair Bolsonaro, Major Fábio, Marllos Sampaio, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Severino Ninho, Sibá Machado e Wilson Filho – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Cândido Vaccarezza, João Campos, José Augusto Maia, Mendonça Prado, Renato Simões, Sabino Castelo Branco e Weliton Prado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Pauderney Avelino; de Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Lincoln Portela; e de Segundo-Vice-Presidente, Deputado Weliton Prado, indicados pelo Democratas. Informou ainda que a eleição para Terceiro-Vice-Presidente seria realizada em data posterior. A seguir, designou o Deputado Alexandre Leite para atuar como Secretário. Após a chamada nominal, o Deputado Otavio Leite declarou o encerramento da votação, solicitando ao secretário que procedesse à escrutinação. Ato contínuo, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, e processada a apuração, o Deputado Otavio Leite anunciou o resultado, proclamando eleitos por unanimidade e declarando empossados os candidatos supracitados, com doze votos válidos cada um deles. Em seguida, o Deputado Otavio Leite convidou o Presidente eleito, Deputado Pauderney Avelino, a assumir a presidência da Comissão que, por sua vez, convidou o Deputado Lincoln Portela a também assumir sua função à Mesa. Em seu pronunciamento, o Presidente eleito agradeceu a seus pares pela eleição e informou que entende ser fundamental o tema de segurança pública para o país. Também afirmou que pautaria os trabalhos do Colegiado na parceria e diálogo. Em seguida, concedeu a palavra respectivamente os Deputados Fernando Francischini, Efraim Filho, Lincoln Portela, Alessandro Molon, Alexandre Leite, Wilson Filho e Rosane Ferreira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia doze de março, quarta-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pauderney Avelino ____________________, e pelo Deputado Otavio Leite ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .