Às quinze horas e um minuto do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos trabalhos a Deputada Jandira Feghali. Em breves palavras a ex-presidente da Comissão ponderou que a nova gestão poderá avançar ainda mais na pauta de fortalecimento da cultura brasileira e que  o perfil da Deputada Alice Portugal será fundamental nesta tarefa. Acrescentou que no primeiro ano de funcionamento da comissão a tarefa primordial foi a de “arrumação da casa” e que, a partir de agora, poder-se-á ampliar os debates do colegiado. A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados: Titulares - Evandro Milhomen; Alice Portugal, Jean Wyllys, Luciana Santos, Onofre Santo Agostini, Paulão, Raimundo Gomes de Matos, Stepan Nercessian e Tiririca. Suplentes - Eros Biondini, Iriny Lopes, Leopoldo Meyer, Marinha Raupp e Professora Dorinha Seabra Rezende. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Arolde de Oliveira, Domingos Neto, Fernando Marroni, Gabriel Chalita, Marcelo Almeida, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Rose de Freitas e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e comunicou que, na forma do Ato da Mesa nº 130, de 2014, a Comissão seria composta de vinte membros titulares, com igual número de suplentes e anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, as seguintes indicações: Para Presidente: Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente os Deputados Luciana Santos (PCdoB\PE), Onofre Santo Agostini (PSD\SC) e Evandro Milhomen (PCdoB/AP). Em seguida, a Presidenta explicou aos senhores membros os procedimentos para a eleição e designou o Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) para atuar como secretário. Feita a chamada nominal, participaram do processo de votação, os Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Onofre Santo Agostini (PSD/SC), Tiririca (PR/SP), Stepan Nercessian (PPS/RJ), Alice Portugal (PCdoB/BA), Evandro Milhomen (PCdoB/AP), Luciana Santos (PCdoB/PE), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Iriny Lopes (PT/CE), Marinha Raupp (PMDB/RO) e Eros Biondini (PT/MG). Finda a votação iniciou-se a apuração. Foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes no total de 11 votos válidos. Processada a apuração, a Deputada Jandira Feghali anunciou o seguinte resultado: para Presidenta Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), para 1º Vice-Presidente Deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), para 2º Vice-presidente Deputado Onofre Santos Agostini (PSD/SC), para 3º Vice-presidente Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), com 11 votos.  Diante dos resultados apurados, a Deputada Jandira Feghali declarou eleita e empossada a Mesa da Comissão de Cultura. Ato contínuo, a Deputada Jandira Feghali convidou a Deputada Alice Portugal para assumir a presidência da Comissão de Cultura. Antes, porém, o Deputado Stepan Nercessian fez uso da palavra para ressaltar a atuação da Deputada Jandira Feghali como primeira presidenta da Comissão de Cultura. A Presidenta eleita, Alice Portugal, tomou acento e convidou os vice-presidentes para compor a mesa. Em breve pronunciamento afirmou que irá promover debates sobre a cultura no País e ressaltou temas que irão fazer parte da agenda da Comissão durante sua gestão, tais como Direitos Autorais, Vale Cultura, a votação do Procultura em Plenário, votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 150/2003, debates relacionados ao racismo em esportes e eventos culturais, garantia de oportunidades para produtores culturais brasileiros em eventos como a Copa do Mundo e a proteção de patrimônio cultural e de obras de artes e dos museus. Passou, a seguir, a palavra aos Deputados Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e nove minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para quarta-feira, dia doze de março, às quatorze e trinta, no Plenário 10,  com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.