COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES)

REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado João Magalhães. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Aníbal Gomes, Efraim Filho, Guilherme Campos, Jerônimo Goergen, João Magalhães, José Humberto, José Priante, Jose Stédile, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Mario Feitoza, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Paulo Ferreira, Paulo Teixeira, Pedro Eugênio e Vaz de Lima - Titulares; Andre Moura, Arnaldo Jardim, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Jairo Ataíde, João Carlos Bacelar, João Dado, Luis Carlos Heinze, Otavio Leite, Pedro Uczai, Silas Brasileiro, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Figueiredo e Cleber Verde, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Akira Otsubo, Cláudio Puty, Davi Alves Silva Júnior, Edmar Arruda, Genecias Noronha, João Lyra, José Otávio Germano, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Pedro Novais e Sergio Guerra. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, as seguintes indicações: para Presidente, Deputado MÁRIO FEITOZA - pelo PMDB/CE; para 1º Vice-Presidente, Deputado LÚCIO VIEIRA LIMA – pelo PMDB/BA; para 2º Vice-Presidente, Deputado PEDRO EUGÊNIO - pelo PT/PE; e para 3º Vice-Presidente, Deputado JOSE STÉDILE – pelo PSB/RS. Em seguida, o Presidente explicou aos senhores membros os procedimentos para a eleição e convidou o Deputado Guilherme Campos para atuar como Secretário. Feita a chamada nominal, participaram do processo de votação os senhores Deputados Afonso Florence, Paulo Ferreira, Pedro Eugênio, José Priante, Lúcio Vieira Lima, Mário Feitoza, Guilherme Campos, José Humberto, Júlio Cesar, Jose Stédile, Aníbal Gomes, Efraim Filho, Pauderney Avelino, Manoel Junior e João Magalhães – titulares; Assis Carvalho, Pedro Uczai, Celso Maldaner, Silas Brasileiro, Emanuel Fernandes, Luis Carlos Heinze, Toninho Pinheiro, Otavio Leite, Andre Moura e Zeca Dirceu - suplentes.  Encerrado o processo de votação, serviu como escrutinador o Deputado Guilherme Campos. Foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, no total de 25 votos. Processada a apuração, o Deputado João Magalhães anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado MÁRIO FEITOZA, com 25 (vinte e cinco) votos; para 1º Vice-Presidente, o Deputado LUCIO VIEIRA LIMA, com 25 (vinte e cinco) votos; para 2º Vice-Presidente, o Deputado PEDRO EUGÊNIO, com 25 (vinte e cinco) votos; e para 3º Vice-Presidente, o Deputado JOSE STÉDILE, com 25 (vinte e cinco) votos. Na sequência, o Deputado João Magalhães declarou empossados o Presidente e os Vice-Presidentes eleitos. Em seguida passou a palavra ao Presidente eleito, Deputado Mário Feitoza. Fizeram uso da palavra os Deputados João Magalhães, Afonso Florence, Manoel Júnior, Pedro Eugênio, José Stédile, José Humberto, Celso Maldaner, Alfredo Kaefer, Julio Cesar, João Carlos Bacelar, Miro Teixeira, Luiz Carlos Hauly e Toninho Pinheiro. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e dezoito minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia doze de março, às dez horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Mário Feitoza, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx