Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente, o Deputado Penna (PV/SP). A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Penna (PV/SP) - Presidente; Sarney Filho (PV/MA); Arnaldo Jordy (PPS/PA); Antônio Roberto (PV/MG) - Vice-Presidentes.  Bohn Gass (PT/RS), João Bittar (DEM/MG), Márcio Macêdo (PT/SE), Pinto Itamaraty (PSDB/MA), Taumaturgo Lima (PT/AC), Valdir Colatto (PMDB/SC) e Weverton Rocha (PDT/MA) - Titulares; Alfredo Sirkis (PSB/RJ), Antonio Balhmann (PROS/CE), Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernando Jordão (PMDB/RJ), Luci Choinacki (PT/SC), Moreira Mendes (PSD/RO), Rebecca Garcia (PP/AM) e Ricardo Tripoli (PSDB/SP) - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aberlado Lupion (DEM/PR), Adrian (PMDB/RJ), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG), Givaldo Carimbão (PROS/AL), Giovani Cherini (PDT/RS), Irajá Abreu (PSD/TO), Leonardo Monteiro (PT/MG), Nelson Padovani (PSC/PR), Nice Lobão (PSD/MA), Dr. Paulo César (PR/RJ), Stefano Aguiar (PSB/MG), Anselmo de Jesus (PT/RO), Fernando Marroni (PT/RS), Lira Maia (DEM/PA) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS). Registram suas presenças, como não membros, os Deputados Carmen Zanotto (PPS/SC), Arnaldo Jardim (PPS/SP)  e Rubens Bueno (PPS/PR). ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e Vice-Presidentes:  Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), Presidente; Deputado Penna (PV/SP), Primeiro Vice-Presidente; Deputado Antônio Roberto (PV/MG), Segundo Vice-Presidente; e Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), Terceiro Vice-Presidente. A seguir, o Presidente, Deputado Penna, convidou o Deputado Weverton Rocha (PDT/MA) para auxiliar os trabalhos, na qualidade de Secretário e Escrutinador.  Após, o Presidente iniciou a chamada nominal dos Senhores membros. Finda a votação e procedida a conferência das sobrecartas, foi constada a coincidência entre a quantidade de cédulas e de votantes, em número de quatorze. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), com quatorze votos válidos; para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Penna (PV/SP), com quatorze votos válidos; para Segundo Vice-Presidente, Deputado Antônio Roberto (PV/MG), com quatorze votos válidos; para Terceiro Vice-Presidente, Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), com quatorze votos válidos. Diante dos resultados apurados, o Presidente, Deputado Penna,  declarou eleitos:  Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), Presidente;  Deputado Penna (PV/SP), Primeiro-Vice-Presidente; Deputado Antônio Roberto (PV/MG), Segundo Vice-Presidente; e  Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), Terceiro Vice-Presidente. A seguir, o Deputado Penna convidou o Deputado Arnaldo Jordy a assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Arnaldo Jordy, declarou empossados os Deputados Penna, Antônio Roberto e Márcio Macêdo, respectivamente, Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes, convidou-os a tomarem assento à mesa. O Presidente eleito, Deputado Arnaldo Jordy, agradeceu a presença dos membros e aos Deputados Penna e Weverton Rocha pela condução dos trabalhos da eleição. Agradeceu ao Deputado Penna pela condução, juntamente com o PPS, das negociações para a composição de nomes para concorrer aos cargos da Mesa Diretora dessa Comissão, inclusive  com a inclusão do Deputado Márcio Macêdo, para o cargo  de Terceiro-Vice-Presidente, gentilmente cedida pelo Deputado Sarney Filho, Líder do PV, inicialmente indicado para esse cargo.  Ressaltou  que juntamente com os  Deputados Penna, Antônio Roberto e Márcio Macêdo dará continuidade aos trabalhos da Comissão, de forma democrática,  com muito diálogo e observando as prioridades, de forma a administrar as diferenças e divergências com o mais puro e elevado espírito público de interesse desse Parlamento e do País. Frisou que o fato de já está integrado a este Colegiado  desde as gestões passadas, na qualidade de Vice-Presidente,  facilitará em muito a sua árdua tarefa de conduzir os trabalhos dessa importantíssima Comissão.   O Deputado Arnaldo Jardim declarou que estava extremante feliz pelo cumprimento do acordo político em torno desta eleição e parabenizou os  Deputados Penna, Antônio Roberto e Márcio Macêdo, Vice-Presidentes eleitos, em especial,  o Deputado Arnaldo Jordy, reafirmando a certeza de que o PPS e a Presidência desta Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estavam muito bem representados com a escolha do seu nome.   O Deputado Valdir Colatto parabenizou ao Deputado Penna pela forma democrática com que conduziu os trabalhos desta Comissão e parabenizou a nova mesa diretora desejando muito sucesso a todos e ao Deputado Arnaldo Jordy na direção dos trabalhos, por já conhecer o seu trabalho nesta Casa. Ressaltou que os embates ocorridos nesta Comissão  durante as gestões passadas sempre teve como objetivo contribuir para o encontro de  melhores soluções. Solicitou ao Presidente que pautasse  para apreciação um projeto de lei dispondo sobre  licenciamento ambiental de suma importância para o País, que auxiliaria  muito o PAC - Programa de Aceleramento do Crescimento.  O Deputado Taumaturgo Lima parabenizou os Deputados Arnaldo Jordy, Penna, Antônio Roberto e Márcio Macêdo pela eleição e registrou ser uma grande honra poder participar desta Comissão, pois já teve o prazer de trabalhar juntamente com o Deputado Arnaldo Jordy como integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.  Ressaltou que será um enorme desafio participar dos trabalhos desta Comissão, por envolver assuntos multidisciplinares e a necessidade de discuti-los  visando resolver uma série de problemas gerados na implementação dos mesmos. Apoiou  a solicitação do Deputado Valdir Colatto quanto à importância da apreciação do projeto de lei sobre licença ambiental  por ser bom  para as empresas, para os cidadãos e para o Brasil. O Deputado Antônio Roberto registrou a sua satisfação em integrar a nova diretoria,  parabenizou os demais integrantes, Deputados Arnaldo Jordy, Penna e Márcio Macêdo e frisou  que estava muito feliz em pertencer a esta Comissão desde o início do seu mandato. Teceu comentários a respeito da temática ambiental, reforçando que a questão ambiental é a grande causa e a grande bandeira mundial.  Enumerou  alguns problemas atuais do País, como o Código Florestal, denominando-o como “Código do Negócio Agrícola”, muito atrasado e ruim.  Registrou , ainda,  como um problema a ser enfrentado por esta Comissão, a questão relacionada ao bem-estar  dos animais. Afirmou que essas questões não são uma bandeira apenas de um partido ou Comissão, mas de cada pessoa do bem,  preocupada  com uma  melhor qualidade de vida. Concluiu, colocando-se, na qualidade de Vice-Presidente, à inteira disposição do Presidente eleito, Deputado Arnaldo Jordy,  na luta por um País um pouco mais ligado à natureza.  O Deputado Penna registrou que o PV - Partido Verde e o PPS - Partido Popular Socialista  formaram um bloco parlamentar no início da legislatura e têm caminhado próximos quanto à questão ambiental. Enalteceu a atuação do Deputado Arnaldo Jordy nesta Comissão durante essa Legislatura e afirmou que este Órgão Técnico estará em melhores mãos e se colocou à disposição para colaborar para o êxito dos trabalhos. Frisou que nesta Comissão se aguçam diferentes interesses, especialmente quando a temática envolve os setores produtivos, que relutam em assumir compromissos futuros, como os relativos ao aquecimento global e à escassez de água e, por isso, tem-se que estar sempre atentos para não admitir qualquer sinal de coerção que possa comprometer questões tão fundamentais como essas. Por fim, parabenizou os Deputados Arnaldo Jordy, Antônio Roberto e Márcio Macêdo pela eleição, desejando a todos sucesso na condução dos trabalhos. O Deputado Márcio Macêdo parabenizou os demais membros da Mesa Diretora, os  Deputados Arnaldo Jordy, Penna e Antônio Roberto. Cumprimentou a Deputada Carmen Zanotto e o Deputado Rubens Bueno, Líder do PPS, que muito honram esta Comissão com suas presenças. Parabenizou, também, o Deputado Penna pela forma democrática com que conduziu os trabalhos durante sua gestão, respeitando as diversas matrizes ideológicas que compõem esta Comissão, como reflexo natural desta Casa,  como um todo, e que  Sua Excelência soube, sem permitir que houvesse desconfiguração da missão que esta Comissão tem,  ouvir todas as ideologias nos debates promovidos. Desejou sucesso ao Deputado Arnaldo Jordy na Direção desta Comissão durante esse ano, um ano complexo, devido às eleições, exigindo de todos nos um verdadeiro malabarismo para cumprir nossas obrigações parlamentares e participação no processo eleitoral, tão importante para processo democrático de nosso País. Registrou sua opinião  de que esta Comissão exerce um papel importante em um País que tem a maior biodiversidade e o maior potencial de água doce do Planeta,  além de líder do Continente Sul Americano e  que necessita preservar seu patrimônio natural e desenvolver-se, gerar emprego, intensificar o seu processo de estruturação adequada para que possa crescer mais ainda, ter sua produção, que é uma das maiores do mundo, escoada  de forma competitiva no mercado internacional, e fazer tudo isso, com um diferencial,  preservando o seu imenso patrimônio natural, o que certamente o inserirá na lista de liderança no mundo, do chamado desenvolvimento sustentável, que é, também, o desafio dessa Comissão. A Deputada Carmen Zanotto parabenizou o seu companheiro de partido, o Deputado Arnaldo Jordy, e os demais parlamentares eleitos para a Mesa Diretora desta Comissão, desejando a eles sucesso na continuidade do trabalho  de contribuição  para o desenvolvimento  sustentável do País. O Deputado Rubens Bueno parabenizou os Deputados Arnaldo Jordy, Penna, Antônio Roberto e Márcio Macêdo pela eleição e declarou estar muito satisfeito com esta nova Mesa Diretora, que com certeza irá, não apenas contribuir para o desenvolvimento sustentável, como também para uma legislação mais moderna para o setor. O Deputado Chico Alencar parabenizou todos os integrantes da nova Mesa Diretora e ressaltou que, apesar de membro suplente, se colocou à inteira disposição para contribuir  com os trabalhos.  Registrou que a consciência mundial para a preservação ambiental encontra-se atualmente no seu ápice, porém o mundo nunca esteve tão ameaçado por um modelo de produção e consumo que é predador, seja na República Popular da China, seja nos Estados Unidos da América do Norte, que são modelos predatórios.  Em face disto, ressaltou que esta Comissão tem um papel importantíssimo, porque o Brasil é um laboratório do mundo, com uma biodiversidade fantástica, inigualável, um cantinho do mundo privilegiado e, no entanto, o desperdício, a má utilização dos recursos naturais é do nosso cotidiano. Por fim, lançou um desafio à nova Mesa Diretora e demais membros desta Comissão de contrariar o ritmo atípico de trabalho de anos eleitorais e manter este Órgão Técnico  em pleno funcionamento durante todo o ano de 2014, mesmo  com a realização da Copa do Mundo.  A seguir, não havendo mais parlamentares inscritos, o Presidente convidou os membros a participarem da primeira reunião deliberativa ordinária, a realizar-se no próximo dia doze de março, às dez horas, no plenário número dois e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy ______________________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx