CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Às onze horas e cinco minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, Deputado Henrique Eduardo Alves, nos termos regimentais, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Nelson Pellegrino assumiu a presidência dos trabalhos. Compareceram os Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Alberto Leréia, Carlos Sampaio, Carlos Zarattini, Duarte Nogueira, Eduardo Barbosa, Emanuel Fernandes, George Hilton, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, João Dado, José Chaves, Josias Gomes, Major Fábio, Nelson Marquezelli, Raul Lima, Roberto de Lucena, Vieira da Cunha e Vilalba – Titulares; Alexandre Leite, Benedita da Silva, Cândido Vaccarezza, Cesar Colnago, Devanir Ribeiro, Dilceu Sperafico, Dr. Grilo, Edson Ezequiel, Jair Bolsonaro, João Ananias, Lourival Mendes, Luiz Alberto, Luiz Carlos Hauly, Mara Gabrilli, Moreira Mendes, Raul Henry, Rubens Bueno e Vanderlei Siraque – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almeida Lima, André Zacharow, Aracely de Paula, Claudio Cajado, Marco Maia, Nelson Marchezan Junior, Perpétua Almeida e Urzeni Rocha. ORDEM DO DIA: Eleição para os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão. Havendo número regimental, o Presidente Nelson Pellegrino declarou abertos os trabalhos, fez um breve relato das atividades desenvolvidas pela Comissão durante sua gestão, em 2013, e, em seguida, anunciou os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e de Primeiro Vice-Presidente, Deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), indicados conforme acordo de Lideranças. Informou que os demais cargos da Mesa da Comissão seriam preenchidos em reunião de eleição posterior, de acordo com entendimento entre as Lideranças. Em seguida, a Presidência designou o Deputado Nelson Marquezelli para atuar como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos Deputados. Encerrada a votação e aberta a urna, foram contadas as sobrecartas, tendo sido o número de sobrecartas achado coincidente com o número de votantes: vinte e seis. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, o Deputado Eduardo Barbosa, com 25 (vinte e cinco) votos válidos e um voto em branco; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Duarte Nogueira, com 25 (vinte e cinco) votos válidos e um em branco. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitos e empossados os Deputados Eduardo Barbosa, para o cargo de Presidente, e Duarte Nogueira, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente. Ao assumir a Presidência, o Deputado Eduardo Barbosa agradeceu aos pares a aprovação do seu nome para o mencionado cargo, parabenizou o Deputado Nelson Pellegrino pela sua gestão à frente da Comissão e registrou sua determinação em dar continuidade à discussão acerca dos importantes temas de interesse nacional de competência da Comissão, destacando, entre eles, a agenda social, com relevo para a situação dos brasileiros no exterior e a eficácia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no território brasileiro. Em seguida, o Presidente eleito passou a palavra aos Deputados que desejaram se manifestar. Fizeram uso da palavra os Deputados Jefferson Campos, Emanuel Fernandes, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Carlos Zarattini, José Chaves, Vanderlei Siraque, Vilalba e Mara Gabrilli. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas, antes convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: 1) audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, a realizar-se no dia seguinte, 27 de fevereiro, às 10 horas, no Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal, com o objetivo de tratar do projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego, incluindo a transferência de tecnologia necessária para a capacitação do parque industrial aeroespacial brasileiro. 2)         Reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no dia 12 de março, quarta-feira, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu, Edilson Holanda Silva ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, ________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x –x – x – x – x – x – x – x – x – x.