CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 26 de fevereiro de 2014.

                          Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eleuses Paiva, Francisco Floriano, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Leonardo Gadelha, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Erika Kokay, Íris de Araújo, Jandira Feghali, Jô Moraes, João Campos, João Dado, Luiz de Deus, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Ságuas Moraes e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as) Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Jhonatan de Jesus, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e  declarou aberta a presente reunião, que fora convocada pelo Presidente desta Casa, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente, esclarecendo aos(às) nobres pares que esta Comissão é composta de trinta e seis Deputados(as) titulares, com igual número de suplentes e que conforme o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, " A eleição dos membros da Mesa far-se-á por escrutínio e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros". Informou que após iniciado o processo de votação, não seriam aceitas indicações e substituições para a composição dos membros desta Comissão e que a chamada seria nominal por partido. Comunicou ainda que os suplentes só seriam chamados em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Senhora Deputada Nilda Gondim para auxiliar os trabalhos, na qualidade de Secretária, procedendo a chamada nominal, de acordo com os partidos e informando que o número de sobrecartas era coincidente com o número de votantes. Às dez horas e cinquenta e nove minutos, o Senhor Presidente declarou  encerrada a apuração e a votação. Na sequência , convidou a Senhora Deputada Carmen Zanotto para, juntamente com a Senhora Secretária Deputada Nilda Gondim, proceder a escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. Encerrada a apuração, o Senhor Presidente proclamou que houvera vinte e nove votantes, ocorrendo a aprovação por maioria absoluta com o seguinte resultado: para Presidente, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, com vinte e oito votos. Em seguida, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha convidou o Senhor Presidente eleito Deputado Amauri Teixeira para assumir a Presidência da Comissão de Seguridade Social e Família, declarando-o empossado. Ainda informou aos(às) pares presentes que o Relatório Final 2013 desta Comissão fora concluído e que encontrava-se disponível eletronicamente na página da Comissão. O Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha agradeceu aos(as) membros da Comissão a colaboração nos trabalhos ao longo de sua gestão, bem como à Assessoria Técnica da Comissão. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Vincentinho, Nilda Gonim, Carmen Zanotto, Toninho Pinheiro, Jô Moraes, Zeca Direceu, Osmar Terra, Marcus Pestana, Fernando Ferro, Mandetta, Darcísio Perondi e Rosane Ferreira. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e dois minutos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia doze de março, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para eleição dos Vice-Presidentes. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.