CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 9 do anexo II
HORÁRIO: 10h30min

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/12


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 130/01 - do Sr. Expedito Júnior - que "solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura a fim de prestar esclarecimentos sobre restos a pagar referente ao exercú€io financeiro de 1999 e 2000."

2 -

REQUERIMENTO Nº 132/01 - do Sr. Milton Temer e outros - que "solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e Abastecimento"

3 -

REQUERIMENTO Nº 133/01 - do Sr. Walter Pinheiro - que "solicita sejam convidados o Sr. Superintendente da Polú€ia Federal e o Sr. Presidente do Banco Central ou seu Diretor de fiscalização, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o processo de autorização, funcionamento, fiscalização e controle das agências de viagens notadamente com relação às operações de câmbio e evasões de divisas"."

4 -

REQUERIMENTO Nº 134/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin e outros - que "solicita sejam convidados os senhores Luiz Felipe Moreira Lima, Diretor de Medicamentos da ANVISA e Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVISA, para esclarecerem as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001."

5 -

REQUERIMENTO Nº 135/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin e outros - que "solicita seja convocado o senhor Ministro da Saúde, Jos?ESerra, para esclarecer as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001."

6 -

REQUERIMENTO Nº 136/01 - do Sr. João Almeida - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petrobrás, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Polú‘ica de Preços da PETROBRÁS para Combustú“eis e Derivados do Petróleo em Geral."

7 -

REQUERIMENTO Nº 137/01 - do Sr. Wellington Dias - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre Sociedade em Conta de Participação como alternativa de investimentos na área de imóveis e móveis, contando com a participação de entidades, técnicos e empresas que atuam na área"


B -

Proposições Sujeitas a Apreciacao Conclusiva pelas Comissoes:


8 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 7/99 - do Sr. Geraldo Magela - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL."
RELATOR: Deputado FIORAVANTE
RELATORIO PREVIO: pela implementacao.
9 -

 PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 48/01 - do Sr. Manoel Vitório - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente."
RELATOR: Deputado JOÃO GRANDÃO
RELATORIO PREVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Expedito Júnior, em 07/11/2001
O Deputado Expedito Júnior apresentou voto em separado em 21/11/2001

10 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 52/01- dos Srs. Joao Magno e outros - que "propoe que a Comissao de Fiscalizacao Fiananceira e Controle, fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua acao no que concerne a atuacao daquele orgao no controle das abusivas tarifas e juros extorsivos que os bancos brasileiros estao cobrando, proporcionando fabulosos lucros, especialmente nos bancos privados."
RELATOR: Deputado MARCOS DE JESUS
RELATORIO PREVIO: pela implementacao
Vista ao Deputado Ibere Ferreira, em 21.11.01