CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/02/2014

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Ordem do Dia:


URGÊNCIA ART. 151, I, "J", C/C ART. 52, § 6º DO RICD

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 832/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 49/2013) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, assinado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 835/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 33/2013) - que "aprova do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 836/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 60/2013) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praga, em 13 de setembro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 918/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 32/2013) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.