CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 20/02/2014

LOCAL: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez, Manaus/AM.
HORÁRIO: 19h

A -

Audiência Pública sobre Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com a Presença dos Senhores:


1) MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Presidenta do CONANDA; e KESIA MIRIAM SANTOS DE ARAÚJO , Conselheira Titular do CONANDA e representante do Ministério da Previdência Social;
2) JOACY DE DEUS PINHEIRO, Coordenador de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Criança e Adolescente e MARCELO NASCIMENTO , Coordenador Geral da Política de Fortalecimento dos Conselhos, representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
3) Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; (ou representante)
4) LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE , Promotora Titular da 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amazonas, representante do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago da Cruz;
5) PATRICIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO , Juíza Titular da Vara Especializada em Crimes contra o Idoso, o Adolescente e a Criança do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; (ou representante)
6) ALZIRA MELO DA COSTA , Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas;
7) RAFAEL DA SILVA ROCHA , Procurador de Meio Ambiente e Consumidor da Procuradoria da República no Amazonas;
8) Coronel PM LOUISMAR DE MATOS BONATES , Secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos do Amazonas - SEJUS;
9) Delegado MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO, Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil; Delegado EMERSON DE ALMEIDA NEGREIROS, Diretor do Departamento de Polícia Metropolitana; e Delegada LINDA GLÁUCIA DE MORAES , Titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e Adolescente da Polícia Civil do Estado do Amazonas; representantes do Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Coronel Paulo Roberto Vital de Menezes;
10) ITALO BRUNO LIMA NONATO , Diretor de Proteção Especial da Secretaria Especial da Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado do Amazonas - SEAS, Regina Fernandes do Nascimento;
11) GRAÇA PROLA, Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Assistência Social de Manaus - SEAS;
12) WIRLLEY MENEZES DE PAULA , Chefe Substituto do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas , representante do Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas, Benjamin Affonso Neto;
13) MARIA GORETH GARCIA DO CARMO RIBEIRO , Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Cidade de Manaus - SEMASDH;
14) IRACILDA CORREIA DO NASCIMENTO , Gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus;
15) GECILDA ALBANO PEÇANHA , Diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus;
16) ANA LÚCIA MITOUSO , Chefe da Divisão de Média Complexidade do CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus; (ou representante)
17) PERINA DE FÁTIMA AGUIAR COSTA , Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM;
18) EPITACIO ALMEIDA , Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM;
19) RENATO ALMEIDA SOUTO , Conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH - Regional Amazônia I;
20) LUCIMAR DE SOUZA WEIL , Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento á Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Amazonas, e Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas;
21) Dra. ZELIA CAMPOS , Coordenadora do Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual - SAVVIS da Maternidade Municipal de Manaus Moura Tapajós;
22) SILVANA COLARES , Coordenadora do Centro de Referência e Amparo à Mulher do Amazonas - CRAMER;
23) ALDEMIR BRITO DE AGUIAR , Coordenador do Conselho Tutelar da Zona Leste I de Manaus;
24) AMANDA FERREIRA , Coordenadora do IACAS - Instituto de Assistência à Criança e Adolescente do Bairro de Santo Antônio - Manaus, e Coordenadora do ECPAT - Organização para a Eliminação da Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual;