Às quinze horas e treze minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e quatorze, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, reuniram-se no Plenário 14 da Câmara dos Deputados os Deputados Alessandro Molon, Andreia Zito, Arolde de Oliveira, Cleber Verde, Colbert Martins, Edio Lopes, Esperidião Amin, Giovanni Queiroz, Mandetta, Moreira Mendes, Nelson Marquezelli, Nelson Meurer, Pedro Eugênio, Rosane Ferreira - Titulares; Daniel Almeida, Danilo Forte, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, João Arruda, Manoel Junior e Sérgio Brito - Suplentes, para a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que epecifica", e apensada. Deixaram de comparecer os Deputados Anthony Garotinho, Arthur Oliveira Maia, Leonardo Gadelha, Luiz Fernando Machado, Márcio França, Margarida Salomão, Osmar Júnior, Pedro Novais, Ricardo Berzoini e Valtenir Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Arolde de Oliveira, nos termos do art. 39, § 4º do Regimento Interno, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente leu o Ato de Constituição e declarou instalada a Comissão. Em seguida, informou que a Mesa havia recebido indicações para as seguintes candidaturas, resultante de acordo partidário: Deputado Pedro Eugênio (PT/PE), para Presidente, Deputados Alessandro Molon (PT/RJ), Luiz Fernando Machado (PSDB/SP) e Mandetta (DEM/MS) para 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente. Ato contínuo, o Presidente convidou o Deputado Nelson Meurer para auxiliar no processo de votação e proceder à chamada nominal dos membros da Comissão. Participaram da votação os Deputados Alessandro Molon, Pedro Eugênio, Edio Lopes, Andreia Zito, Arolde de Oliveira, Esperidião Amin, Nelson Meurer, Mandetta, Nelson Marquezelli, Rosane Ferreira, Giovanni Queiroz - Titulares; Domingos Sávio e Sérgio Brito - Suplentes. Encerrada a votação, o Presidente anunciou a coincidência do número de votantes e de sobrecartas: treze. Apurados os votos, o Presidente declarou eleitos e empossados, com treze votos, os Deputados Pedro Eugênio, Presidente, e Alessandro Molon, Luiz Fernando Machado e Mandetta, Vice-Presidentes. Não houve voto em branco ou nulo. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Pedro Eugênio, que designou o Deputado Edio Lopes Relator da PEC 358-A/2013. Franqueada a palavra, manifestaram-se os Deputados Edio Lopes, Giovanni Queiroz, Colbert Martins e Mandetta. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quatro minutos, não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia vinte e seis de fevereiro, no Plenário 13, às quatorze horas e trinta minutos, para a definição da agenda dos trabalhos e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu _____________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.