Às dez horas e vinte e três minutos do dia três de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Sandes Júnior e Vieira Reis - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Alexandre Santos, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Jamil Murad, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, José Rocha, Julio Semeghini, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abraão, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Vander Loubet, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Costa Ferreira, Ildeu Araujo, João Campos, Julio Lopes, Marcus Vicente, Oliveira Filho, Pastor Pedro Ribeiro e Zelinda Novaes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Geraldo Thadeu, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, Jefferson Campos, José Carlos Martinez, José Mendonça Bezerra, José Priante, Júlio Cesar, Nelson Proença, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Silas Câmara e Valdenor Guedes. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento dos Deputados Walter Pinheiro e Júlio Semeghini, era o debate do tema: "ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA EM REGIME PÚBLICO, TELEFONIA CELULAR DE 3ª GERAÇÃO, E AUMENTO DE TARIFAS DE TELEFONE FIXO", com a presença do Presidente do Conselho Diretor da Anatel, Dr. Luis Guilherme Schymura. Em seguida o Presidente esclareceu que daria a palavra aos autores do Requerimento após a exposição do convidado, e passou imediatamente a palavra ao Dr. LUIS GUILHERME SCHYMURA. Encerrada a exposição do convidado, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Júlio Semeghini e Walter Pinheiro (autores do Requerimento), Ricardo Barros, Jorge Bittar, Eduardo Cunha, Júlio Lopes, Almir Moura, Paulo Marinho, Ariosto Holanda e Mariângela Duarte. Durante esta fase, o Presidente também fez questionamentos ao convidado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do convidado, dos Deputados e dos demais presentes e, às quatorze horas e vinte minutos, encerrou a reunião. Para constar, eu,___________________, Maria Ivone do Espírito Santo, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Corauci Sobrinho,_____________________ Presidente.x.x.x.x.