Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia treze de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Especia destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional., no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mussa Demes - Presidente; Virgílio Guimarães - Relator; André Zacharow, Antonio Cambraia, Carlito Merss, Delfim Netto, Eduardo Paes, Gerson Gabrielli, João Leão, José Mentor, José Militão, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly, Lupércio Ramos, Machado, Paulo Bernardo, Paulo Rubem Santiago, Renato Casagrande, Ronaldo Vasconcellos, Sandro Mabel, Walter Feldman e Walter Pinheiro - Titulares; Ary Vanazzi, Eduardo Sciarra, Eliseu Resende, Fernando Gabeira, Jaime Martins, João Caldas, João Paulo Gomes da Silva, Júlio Cesar, Wasny de Roure e Yeda Crusius - Suplentes. Compareceram também os Deputados Coriolano Sales, Feu Rosa e Reinaldo Betão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Albuquerque, Edmar Moreira, Jorge Bittar, José Roberto Arruda, Narcio Rodrigues, Pauderney Avelino, Ricardo Fiuza, Romel Anizio, Sérgio Miranda e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados os Presidentes da FIEAM e CIEAM para participarem de audiência pública a ser realizada por esta Comissão." ADIADA A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO, POR ACORDO DO COLEGIADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão." ADIADA A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO, POR ACORDO DO COLEGIADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Presidente da UNAFISCO para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão." ADIADA A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO, POR ACORDO DO COLEGIADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Superintendente da Zona Franca de Manaus para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão." ADIADA A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO, POR ACORDO DO COLEGIADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita convidar o Senhor Robson Braga de Andrade - Presidente da FIEMG, para debater sobre assuntos pertinentes dessa comissão." ADIADA A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO, POR ACORDO DO COLEGIADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita convidar o Senhor José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM" APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia" ADIADA A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO, POR ACORDO DO COLEGIADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita convidar a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva." ADIADA A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO, POR ACORDO DO COLEGIADO. E, para constar, eu ______________________, Angélica Maria Landim Fialho de Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mussa Demes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.