Às nove horas e cinqüenta e seis minutos do dia dois de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Sandes Júnior, Vieira Reis e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Alexandre Santos, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Jamil Murad, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, José Carlos Martinez, José Priante, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abraão, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Valdenor Guedes, Vander Loubet, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Affonso Camargo, Antonio Joaquim, B. Sá, César Bandeira, Costa Ferreira, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, João Campos, José Linhares, José Santana de Vasconcellos, Julio Lopes, Marcus Vicente, Neucimar Fraga, Pastor Amarildo, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Rique, Salvador Zimbaldi, Vanessa Grazziotin, Wasny de Roure e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Geraldo Thadeu, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, Jefferson Campos e José Mendonça Bezerra. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento dos Deputados Walter Pinheiro, Jorge Bittar e Júlio Semeghini, era o debate do tema: "DISCUSSÃO ACERCA DA RESOLUÇÃO Nº 314 E SUAS IMPLICAÇÕES NA ALOCAÇÃO DO ESPECTRO DE FREQÜÊNCIA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, COM A PRESENÇA DE PALESTRANTES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA SEM FIO (WLL), EMPRESAS PRESTADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) E FABRICANTES, FORNECEDORES OU DESENVOLVEDORES DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA MÓVEL." A seguir, o Presidente convidou os Deputados Walter Pinheiro, Jorge Bittar e Júlio Semeghini, autores do Requerimento, para tomarem assento à Mesa. O Presidente informou que os convidados disporiam de 10 (dez) minutos para suas exposições e os representantes das Operadoras de 15 (quinze) minutos. Em seguida o Presidente fez um sorteio e ficou definida a seguinte ordem para as exposições: 1) Sr. FERNANDO TERNI, Presidente da Nokia Ltda.; 2) Sr. NILTON SCARTEZINI, Diretor de Relações Institucionais da Nortel; 3) Sr. RENATO FURTADO, Presidente da Lucent Technologies do Brasil; 4) Sr. HUMBERTO CAGNO, Diretor da Divisão de Comunicações Móveis da SIEMENS, indicado pelo Sr. ALUIZIO BYRRO, Vice-Presidente da Siemens; 5) Sr. LUIZ KAUFMANN, Presidente da Vésper; e 6) Sr. MARIO CÉSAR PEREIRA ARAÚJO, Diretor Presidente da TIM Brasil, indicado pelo Sr. OSCAR CRISTIANCI, Presidente da Telecom Itália. Ocuparam a presidência durante as exposições dos convidados, os Deputados Silas Câmara e Vieira Reis. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Jorge Bittar, Júlio Semeghini e Walter Pinheiro (autores do Requerimento), Ricardo Barros, Eduardo Cunha, Ariosto Holanda, Jamil Murad, José Carlos Araújo, Júlio Lopes, Almir Moura, Mariângela Duarte, Paulo Marinho, Murilo Zauith e Luiz Couto. O Presidente registrou a presença em plenário do ex-Presidente da Anatel, Dr. Renato Navarro Guerreiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais presentes e, às quatorze horas e cinco minutos, encerrou a reunião. Para constar, eu,___________________, Maria Ivone do Espírito Santo, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Corauci Sobrinho,_____________ Presidente.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.