CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6753, DE 2013, DO SR. RENAN FILHO E OUTROS, QUE "CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS - PROFORTE; ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROGNÓSTICO DENOMINADO TIMEMANIA; AUTORIZA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A EXECUTAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA; ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

 

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6753, de 2013, do Sr. Renan Filho e outros, que “cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos – PROFORTE; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea; altera a Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências”, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Jovair Arantes – Presidente; Vicente Candido e Danrlei de Deus Hinterholz – Vice-Presidentes; Otávio Leite, Relator; Afonso Hamm, Alfredo Kaefer, André Figueiredo, Deley, Francisco Tenório, José Rocha, Romário e Stepan Nercessian – Titulares; Edinho Bez; Guilherme Campos, Hugo Leal, Policarpo e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Nelson Marquezelli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Asdrubal Bentes, Evandro Milhomen, Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, Guilherme Mussi, Paulão, Renan Filho e Rodrigo Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária e submeteu à apreciação a Ata da sétima reunião ordinária, realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e quatorze, pelo período da manhã, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado André Figueiredo. Em votação, a Ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário do recebimento das seguintes correspondências: Cópia do Ofício da Liderança dos Democratas, indicando o Deputado Rodrigo Maia como membro Titular desta Comissão, do Senhor Gil Castelo Branco, Secretário-Geral, da ONG Contas Abertas; do Senhor Portella, Consultor da Portella Associados e do Senhor Valter Mattos, Presidente do Grupo Lance; informando da impossibilidade de participarem da Audiência Pública, em função de compromissos já assumidos. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação econômica dos Clubes de Futebol no Brasil, das Confederações e das Federações Olímpicas, com especialistas em orçamento esportivo, atendendo ao Requerimento nº 34, de 2013 do Deputado Romário, e antes de conceder à palavra aos palestrantes, informou ao colegiado a realização do Seminário Regional na Assembleia Legislativa no Estado do Rio de Janeiro, no dia 7 de fevereiro, comunicando que estiveram presentes ao evento Deputados Federais, Estaduais, Presidentes de Clubes de Futebol e Entidades representativas de outras modalidades esportivas. Em seguida, convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Fernando Ferreira, Diretor da Pluri Consultoria e Amir Somoggi, Especialista em Marketing e Gestão Esportiva, esclarecendo, entretanto, que o palestrante Fernando ainda não se encontrava presente, em virtude do atraso do voo. O Deputado Jovair Arantes, antes de passar a palavra ao senhor Amir Somoggi, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e, em seguida, deu início à reunião, passando a palavra ao palestrante presente. Finda a exposição do Senhor Amir Somoggi, o Presidente Jovair Arantes concedeu à palavra ao Deputado Romário, autor do Requerimento, que agradeceu e parabenizou a exposição do convidado e lhe fez algumas interpelações.  Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao relator da matéria, Deputado Otávio Leite, para suas considerações. Antes de passar a palavra ao Deputado José Rocha, o Presidente convidou para compor a Mesa o Senhor Fernando Ferreira e passou a palavra ao Deputado José Rocha para sua manifestação, e em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Somoggi para responder as intervenções feitas pelos parlamentares. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Fernando Ferreira para sua apresentação.  Finda a exposição do palestrante, o Deputado Jovair Arantes concedeu a palavra aos demais Deputados inscritos para o debate: Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Vicente Candido e Deley. Findas as interpelações dos parlamentares, o Presidente Jovair Arantes passou a palavra aos convidados para as considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia dezenove de fevereiro, quarta-feira, com o tema: Formação de Atletas no Brasil, atendendo ao Requerimento n º 20, de 2013, do Deputado Afonso Hamm e informou, ainda, aos nobres pares, a realização dos próximos seminários regionais nas assembleias legislativas do Estado do Maranhão, sob a coordenação do Deputado Wilson Filho, no dia 14 de fevereiro, e no Estado de Santa Catarina, no dia 21 de fevereiro, sob a coordenação do Deputado Edinho Bez. E, para constar, eu ____________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jovair Arantes ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.