CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/02/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:



I - Apresentação pelo Relator, Deputado Angelo Vanhoni, de Quadro Comparativo entre o Projeto de Lei da Câmara nº 103/12 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal ;

II - Apreciação de requerimentos; e

III - Eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial.




III - Eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 83/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública com representantes da: União Nacional dos Estudantes - UNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED"


2 -

REQUERIMENTO Nº 84/14 - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal. 3 de 2012 (Plano Nacional de Educação) , com os representantes do MInistério da Educação, CONSED/UNDIME, Campanha PNE Pra Valer e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE"".