CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6753, DE 2013, DO SR. RENAN FILHO E OUTROS, QUE "CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS - PROFORTE; ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROGNÓSTICO DENOMINADO TIMEMANIA; AUTORIZA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A EXECUTAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA; ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/02/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA 1: Debater a proposta de criação do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - PROFORTE
(Requerimento nº 9/13, do Deputado Vicente Candido)

CONVIDADO (confirmado):
Arialdo Boscolo - Presidente da FENACLUBES - Federação Nacional dos Clubes.

TEMA 2 : Debater a situação econômica dos Clubes de Futebol no Brasil, das Confederações e das Federações Olímpicas.

CONVIDADO (confirmado)
Walter de Mattos - Presidente do Grupo LANCE.
(Requerimento Nº 34/13, do Deputado Romário - Aditado em reunião).


B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 para discutir o levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos", com a presença do Presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho, e o Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Jorge Fontes Hereda.


2 -

REQUERIMENTO Nº 36/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 com o Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, Ministro-chefe da Casa Civil Aloysio Mercadante e o Ministro do Esporte Aldo Rebelo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 com o Presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini".




4 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao Presidente do Banco Central, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos". 


5 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos".