A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação, com emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 3.002/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luiz Carlos Santos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

José Janene - Presidente, Eduardo Sciarra, Rose de Freitas e Gervásio Silva - Vice-Presidentes, Aroldo Cedraz, Bassuma, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Hélio Esteves, João Caldas, João Pizzolatti, Júlio Redecker, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Nelson Meurer, Nicias Ribeiro, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Paulo Rattes, Renildo Calheiros, Robério Nunes, Salvador Zimbaldi, Romel Anizio.

Sala da Comissão, em 2 de abril de 2003.

Deputado JOSÉ JANENE
Presidente