CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 
REALIZADA EM 2 de abril de 2003.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dois de abril de dois mil e três, reuniram-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico no Plenário 3 do Anexo II,  da Câmara dos Deputados, para debater "sobre a Política Nacional de Drogas que será exposta pelo Brasil na Reunião da Organização das Nações Unidas - ONU, no mês de abril de 2003" tendo como convidado o Senhor General Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas. Registraram presença os  Senhores Deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Zulaiê Cobra - Presidente; Francisco Rodrigues e Maninha - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Colombo, Coronel Alves, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivan Ranzolin, Ivo José, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Almeida, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Lindberg Farias, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcus Vicente, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Delgado, Tadeu Filippelli, Vadão Gomes e Zequinha Marinho - Titulares; Amauri Robledo Gasques, André de Paula, Arlindo Chinaglia, Aroldo Cedraz, Celso Russomanno, Dr. Heleno, Eduardo Paes, Fernando Gabeira, Gonzaga Mota, Itamar Serpa, João Batista, João Correia, João Paulo Gomes da Silva, José Carlos Martinez, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Hauly, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Ronivon Santiago e Vieira Reis - Suplentes. A Deputada Nice Lobão teve a sua ausência justificada. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Enéas, João Castelo, Marcos de Jesus, Miguel Arraes, Moisés Lipnik, Neiva Moreira, Reginaldo Germano e Vittorio Medioli. Compareceram também os seguintes Deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Moroni Torgan - Presidente: Neucimar Fraga e Vic Pires Franco - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Sampaio, Celso Russomano, Coronel Alves, Dimas Ramalho, Edmar Moreira, Eliseu Padilha, Ivan Ranzolin, João Campos, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Marcelo Ortiz, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Pimenta, Professor Irapuan Teixeira, Tadeu Filippelli, e Wasny de Roure - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Bosco Costa, Darci Coelho, Elimar Máximo Damasceno, Francisca Trindade, Gilberto Nascimento, Leandro Vilela, Lincoln Portela, Luiz Antonio Fleury, Odair, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida, Robson Tuma, Rubinelli, Vicente Arruda  - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Abelardo Lupion, Barbosa Neto, Cabo Júlio, Carlos Melles, Carlos Souza, Fernando Ferro, Iriny Lopes, João Magalhães,  Mauro Lopes, Narciso Mendes, Pompeo de Mattos e Vander Loubet. O DeputadoEdison Andrino compareceu como não-membro. ABERTURA: A Deputada Zulaiê Cobra , Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional iniciou os trabalhos convidando o Senhor General Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas, para tomar assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhe a palavra para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta começou a fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Fernando Gabeira, Luís Carlos Hauly, Antônio Carlos Pannunzio, Márcio R. Moreira, Neucimar Fraga, João Almeida, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Juíza Denise Frossard, Jackson Barreto, Francisco Dornelles, Odair Cunha, Arlindo Chinaglia e Francisco Rodrigues, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. O Secretário Nacional Antidrogas, General Paulo Roberto Uchôa, respondeu a cada um dos interpeladores. Antes de encerrar a reunião, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra colocou em votação a presente Ata, que foi aprovada por unanimidade. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a presente reunião às quatorze horas e doze minutos, antes convocando os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para a Reunião Ordinária que realizar-se-á amanhã, às dez horas, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Presidentes, Deputada Zulaiê Cobra ______________________ e Deputado Moroni Torgan ______________________, e  publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.