ATA DA 52ª REUNIÃO

REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e quatorze, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram os Deputados: Erika Kokay - Presidenta; Jean Wyllys – 2º Vice-Presidente; Liliam Sá - Relatora; Acelino Popó, Arnaldo Jordy, Fátima Bezerra, Gorete Pereira, João Ananias, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Carmen Zanotto, Padre Ton, Rebecca Garcia e Roberto Britto – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Geraldo Resende, Iracema Portella, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Paulo Rubem Santiago, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira, Rosinha da Adefal e Sandra Rosado. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: ITEM A) Deliberação dos seguintes Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 161/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer seja convocado para prestar depoimento nesta comissão, Dissica Valério Tomaz, Presidente da Federação Amazonense de Futebol, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de pedofilia e exploração sexual nas categorias de base do futebol de Manaus". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 162/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer sejam convocados para prestar informações nesta Comissão, os delegados Dra. Linda Glaucia, Titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado do Amazonas e Dr. Rafael da Rocha Allemand, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, que foram responsáveis pela "Operação Estocolmo" onde várias pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 163/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer seja requisitada à Polícia Civil e ao Poder Judiciário uma cópia do inquérito intitulado "Operação Estocolmo", com os respectivos materiais probatórios". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 164/14 - do Deputado Luiz Couto - que "requer que seja ouvida e convocada para prestar depoimento, em diligências a serem realizadas por esta CPI, para o Estado da Paraíba, a Sra. Jussara da Silva Santana, presa como acusada de aliciar e explorar sexualmente, duas menores de idade". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 165/14 - do Deputado Luiz Couto - que "requer seja requisitado, da Delegacia de Polícia Civil de São Bento - PB, uma cópia do inquérito policial que investigou a Senhora Jussara da Silva Santana, acusada de aliciar sexualmente, dois menores de idade". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 166/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer cópias das notas taquigráficas e dos materiais audiovisuais da CPMI DA PEDOFILIA do Senado Federal, encerrada no ano de 2010, cujo presidente foi o Sen. Magno Malta, referentes a casos de crimes sexuais, pedofilia, favorecimento à prostituição e correlatos, investigados no Município de Coari/AM". APROVADO. ITEM B) Debate sobre o caso de exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Coari/AM: participaram do debate os Deputados Erika Kokay, Liliam Sá, Jean Wyllys, Gorete Pereira e Professora Dorinha Seabra Rezende. ENCERRAMENTO: A Presidenta comunicou que a Comissão realizará audiências nos municípios de Coari e Manaus, no Estado do Amazonas, nos dias vinte e vinte um de fevereiro de 2014. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Francisco de Assis Diniz, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Erika Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.