CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6753, DE 2013, DO SR. RENAN FILHO E OUTROS, QUE "CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS - PROFORTE; ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROGNÓSTICO DENOMINADO TIMEMANIA; AUTORIZA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A EXECUTAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA; ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

54ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 8ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA),
REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2014
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Às quinze horas e seis minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6753, de 2013, do Sr. Renan Filho e outros, que "cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - Proforte; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea; altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Jovair Arantes - Presidente; Vicente Candido e Danrlei de Deus Hinterholz - Vice-Presidentes; Otavio Leite - Relator; Afonso Hamm, Deley, José Rocha e Romário - Titulares; Edinho Bez e Guilherme Campos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Alfredo Kaefer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Andre Moura, Asdrubal Bentes, Evandro Milhomen, Francisco Tenório, Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, Guilherme Mussi, Mendonça Filho, Paulão, Renan Filho e Stepan Nercessian. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Deputado Vicente Cândido, Presidente em exercício, anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre as dívidas dos Clubes de Futebol com representantes da Comissão formada pela CBF – Confederação Brasileira de Futebol, atendendo aos requerimentos nº 24, de 2013 do Deputado José Rocha e de nº 31, de 2013 do Deputado Otávio Leite e convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Vilson Ribeiro de Andrade, Presidente do Coritiba Football Clube do Paraná e João Bosco luz de Morais, Diretor Jurídico do Goiás Esporte Clube/GO. O Deputado Vicente Candido, antes de passar a palavra aos palestrantes, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e, em seguida, deu início à reunião, passando a palavra ao Senhor Vilson Ribeiro de Andrade e na sequência ao Senhor João Bosco Luz de Morais.  Findas as exposições, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos convidados e concedeu a palavra ao relator da matéria, Deputado Otavio Leite, para suas considerações, antes, porém, convidou o Presidente Deputado Jovair Arantes para presidir os trabalhos da Comissão. O Deputado Jovair Arantes declinou o convite, continuando, assim, o Deputado Vicente Candido na Presidência da Comissão. Após a manifestação do relator, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate: Deputado Guilherme Campos, Jovair Arantes, Alfredo Kaefer, Afonso Hamm, Deley e Danrlei de Deus Heinterholz. Findo o debate, o Deputado Vicente Candido concedeu à palavra aos convidados para suas considerações finais e em seguida, passou a Presidência ao Deputado Jovair Arantes que agradeceu a presença dos palestrantes que muito contribuiram para o enriquecimento da matéria e convidou o Senhor Vilson Ribeiro para participar dos Seminários Regionais, principalmente no Seminário que será realizado no Estado de Santa Catarina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos, antes, porém, informando aos nobres pares sobre a realização do seminário regional na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dia 07 de fevereiro, e convocando para a próxima reunião, terça-feira, às 14 horas, em plenário a ser definido. E, para constar, eu _______________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________________, Deputado Jovair Arantes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.