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Às
quinze horas e seis minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e
quatorze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Especial
destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6753, de 2013, do
Sr. Renan Filho e outros, que "cria o Programa de Fortalecimento dos
Esportes Olímpicos - Proforte; altera a Lei nº 11.345, de 14 de
setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico
denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar
e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade
instantânea; altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que
institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências", no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. A lista de presença
registrou o comparecimento dos Deputados Jovair Arantes -
Presidente; Vicente Candido e Danrlei de Deus Hinterholz -
Vice-Presidentes; Otavio Leite - Relator; Afonso Hamm, Deley, José
Rocha e Romário - Titulares; Edinho Bez e Guilherme Campos –
Suplentes. Compareceu também o Deputado Alfredo Kaefer, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo,
Andre Moura, Asdrubal Bentes, Evandro Milhomen, Francisco Tenório,
Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, Guilherme Mussi, Mendonça Filho,
Paulão, Renan Filho e Stepan Nercessian. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: O Deputado Vicente Cândido,
Presidente em exercício, anunciou ter sido a presente reunião
convocada para realização de Audiência Pública, com o objetivo de
debater sobre as dívidas dos Clubes de Futebol com representantes da
Comissão formada pela CBF – Confederação Brasileira de Futebol,
atendendo aos requerimentos nº 24, de 2013 do Deputado José Rocha e
de nº 31, de 2013 do Deputado Otávio Leite e convidou para tomar
assento à Mesa os Senhores Vilson Ribeiro de Andrade, Presidente do
Coritiba Football Clube do Paraná e João Bosco luz de Morais,
Diretor Jurídico do Goiás Esporte Clube/GO. O Deputado Vicente
Candido, antes de passar a palavra aos palestrantes, esclareceu
sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência
pública e, em seguida, deu início à reunião, passando a palavra ao
Senhor Vilson Ribeiro de Andrade e na sequência ao Senhor João Bosco
Luz de Morais. Findas
as exposições, o Presidente em exercício agradeceu a participação
dos convidados e concedeu a palavra ao relator da matéria, Deputado
Otavio Leite, para suas considerações, antes, porém, convidou o
Presidente Deputado Jovair Arantes para presidir os trabalhos da
Comissão. O Deputado Jovair Arantes declinou o convite, continuando,
assim, o Deputado Vicente Candido na Presidência da Comissão. Após a
manifestação do relator, o Presidente em exercício concedeu a
palavra aos deputados inscritos para o debate: Deputado Guilherme
Campos, Jovair Arantes, Alfredo Kaefer, Afonso Hamm, Deley e Danrlei
de Deus Heinterholz. Findo o debate, o Deputado Vicente Candido
concedeu à palavra aos convidados para suas considerações finais e
em seguida, passou a Presidência ao Deputado Jovair Arantes que
agradeceu a presença dos palestrantes que muito contribuiram para o
enriquecimento da matéria e convidou o Senhor Vilson Ribeiro para
participar dos Seminários Regionais, principalmente no Seminário que
será realizado no Estado de Santa Catarina. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos, antes, porém,
informando aos nobres pares sobre a realização do seminário regional
na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dia 07 de
fevereiro, e convocando para a próxima reunião, terça-feira, às 14
horas, em plenário a ser definido. E, para constar, eu
_______________________________, Mirna de Castela Carvalho
Pessoa, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________________, Deputado Jovair Arantes, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o
correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental
desta reunião.
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