Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6753, de 2013-PROFORTE, no anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Jovair Arantes - Presidente; Vicente Candido e Danrlei de Deus Hinterholz - Vice-Presidentes; Otávio Leite – Relator; Afonso Hamm, André Figueiredo, Deley, Francisco Tenório, José Rocha, Romário e Stepan Nercessian - Titulares; Edinho Bez, Guilherme Campos, Policarpo e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Nelson Marquezelli, como não-membro. Deixaram de registrar a presença os Deputados Andre Moura, Asdrubal Bentes, Evandro Milhomen, Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, Guilherme Mussi, Mendonça Filho, Paulão e Renan Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jovair Arantes, Presidente da Comissão Especial, declarou aberta a sétima reunião ordinária e submeteu à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia dezessete de dezembro de dois mil e treze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado José Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA: Antes do início da reunião de audiência pública, o Presidente informou aos pares sobre a realização dos seminários regionais, no Estado do Rio de Janeiro, dia 7 de fevereiro, representando a região Centro-Leste, no Estado do Maranhão, no dia 14 de fevereiro, representando a região Norte e Nordeste, e no Estado de Santa Catarina, no dia 21 de fevereiro, representando a região Sul, e informou, ainda, a intenção de se concluir o relatório final ao Projeto de Lei até o dia 10 de março. Na sequência, o Deputado José Rocha sugeriu que fossem convidados os Secretários de Esporte dos estados para participarem dos seminários regionais e o Deputado Vicente Candido se manifestou para que fossem convidados, também, os prefeitos das capitais e um representante do Banco Central.   Dando prosseguimento, o Deputado Afonso Hamm solicitou que fosse estabelecida a data de 19 de fevereiro, quarta-feira, para a realização de audiência pública sobre a formação de atletas, tendo sido deferida pelo colegiado.  Ato contínuo, o Presidente, Deputado Jovair Arantes, anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de Audiência Pública, com os seguintes temas: Debate acerca dos serviços de loteria, conforme indicado no PL nº 6753, de 2013 – PROFORTE, atendendo ao requerimento nº 14, de 2013, de autoria do Deputado Vicente Candido; e debate sobre histórico, perfil e estrutura da dívida dos Clubes de Futebol, das Confederações e Federações dos Esportes Olímpicos, atendendo ao Requerimento nº 17, de 2013, de autoria do Deputado Romário e convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Iuri Ribeiro da Silva e Castro, Gerente Nacional de Negócios Lotéricos, e Henrique José Santana, Gerente Nacional de Administração de Passivos, representando a Caixa Econômica Federal, no âmbito do FGTS. O Deputado Jovair Arantes, antes de passar a palavra aos palestrantes, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e, em seguida, deu início à reunião, passando a palavra ao Senhor Iuri Ribeiro da Silva, que abordou o tema sobre os serviços de loteria, conforme indicado no PL nº 6753, de 2013. Na sequência, o Senhor Henrique José Santana discorreu sobre o outro tema: histórico, perfil e estrutura da dívida dos clubes de futebol, das Confederações e Federações dos Esportes Olímpicos.   Findas as exposições, o Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Otávio Leite, para suas considerações e, em seguida, aos deputados inscritos para o debate: José Rocha, Afonso Hamm, Edinho Bez, Deley e Guilherme Campos e fez suas escusas aos autores dos requerimentos, Deputados Vicente Candido e Romário, por não ter obedecido à práxis regimental. Após as manifestações dos Deputados José Rocha, Afonso Hamm e Edinho Bez, os palestrantes se manifestaram, respondendo as indagações formuladas durante o debate. O Presidente passou a Presidência ao Primeiro Vice-Presidente, Deputado Vicente Candido, que concedeu a palavra ao Deputado Romário, que agradeceu a presença dos convidados e manifestou-se direcionando suas indagações aos palestrantes.  Em seguida, o Deputado Vicente Candido concedeu à palavra aos Deputados Deley e Guilherme campos, inscritos para o debate.  Findo o debate, o Deputado Vicente Candido fez suas indagações e concedeu à palavra aos convidados para suas considerações finais. O Deputado Vicente Candido, dando sequência à reunião, passou a deliberação de proposição: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao presidente do BNDES Luciano Coutinho, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante, e ao Ministro do Esporte Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos". O requerimento foi retirado de pauta pelo autor, para ser instruído devidamente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e cinquenta minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o mesmo dia, às quartorze horas e trinta minutos, com o tema “debate sobre as dívidas dos clubes de futebol”, com os seguintes convidados: Senhor Vilson Ribeiro de Andrade, Presidente do Coritiba Football Club/PR, e Senhor João Bosco Luz de Morais, Diretor Jurídico do Goiás Esporte Clube. E, para constar, eu _____________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jovair Arantes ________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.