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Às dezesseis horas e quatro minutos do dia onze de fevereiro de dois mil e quatorze, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, reuniram-se no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados os Deputados Acelino Popó, Efraim Filho, Jesus Rodrigues, João
Arruda, João Campos, Lourival Mendes, Onofre Santo Agostini, Pastor
Eurico, Policarpo, Ricardo Berzoini, Roberto de Lucena - titulares; Alex
Canziani, Anderson Ferreira e Antônia Lúcia - Suplentes, para a instalação
da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei
nº 6667, de 2013, do Sr. Acelino Popó e outros, que "regulamenta o marketing multinível, estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providências" e apensado. Compareceram também os Deputados Ângelo Agnolin, Costa Ferreira, Margarida Salomão e Rosinha da Adefal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Felipe Bornier, Guilherme Mussi, Hugo Motta, Luiz Carlos, Marcelo Matos, Perpétua Almeida, Renan Filho, Silvio Costa e Wilson Filho. O Presidente justificou a ausência da Deputada Perpétua Almeida.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado Alex Canziani, nos termos do art. 39, § 4ª
do Regimento Interno, assumiu a presidência e declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e
eleição do Presidente e dos
Vice-Presidentes. Anunciada a Ordem
do Dia, o Presidente leu o
Ato de Constituição da Comissão e informou que, até aquele momento, a Mesa havia
recebido indicações para Presidência e Primeira e Segunda-Vice-Presidências.
Em seguida, o Deputado Efraim
Filho solicitou o registro de sua candidatura para a
Terceira-Vice-Presidência. Assim, o Presidente anunciou a chapa resultante de
acordo partidário: Deputado Roberto de Lucena, do PV, para Presidente, e Deputados
Pastor Eurico, do PSB, Luiz Carlos, do PSDB, e Efraim
Filho, do DEM, para Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes, respectivamente. Ato contínuo, o
Presidente convidou o Deputado Onofre Santo Agostini para
auxiliar no processo de votação e proceder à chamada nominal dos
membros da Comissão. Durante o processo de votação, assumiu a
presidência dos trabalhos o Deputado Ricardo Berzoini.
Participaram da votação os Deputados Jesus Rodrigues, Ricardo
Berzoini, João Arruda, João Campos, Lourival Mendes, Pastor Eurico,
Efraim Filho, Roberto de Lucena, Acelino Popó - titulares; Onofre Santo
Agostini e Alex Canziani - suplentes. Encerrada a votação,
o Presidente declarou a coincidência do número de votantes e de
sobrecartas: onze. Apurados os votos, o Presidente declarou
eleitos e empossados, com onze votos, os Deputados Roberto de Lucena, como
Presidente, e Pastor Eurico, Luiz Carlos e Efraim Filho,
Vice-Presidentes. Não houve voto em branco ou nulo. Assumiu a
presidência dos trabalhos o Deputado Roberto de Lucena, que designou
o Deputado Lourival Mendes Relator do PL 6667/13 e apensado. Usaram
da palavra os Deputados Lourival Mendes, Ricardo Berzoini, Acelino Popó,
Antônia Lúcia, Ângelo Agnolin, Pastor Eurico, Efraim Filho
e Rosinha da Adefal. ENCERRAMENTO
: Às dezessete horas
e onze minutos, nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para
a quarta-feira seguinte, dia doze de fevereiro, às quartorze horas
e trinta minutos, no plenário 9, para a definição
da agenda dos trabalhos e deliberação de requerimentos. E, para
constar, eu ____________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente
Ata que, após lida
e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto de Lucena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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