CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/02/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Debate sobre o caso de exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Coari/AM.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 161/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer seja convocado para prestar depoimento nesta comissão, Dissica Valério Tomaz, Presidente da Federação Amazonense de Futebol, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de pedofilia e exploração sexual nas categorias de base do futebol de Manaus".


2 -

REQUERIMENTO Nº 162/14 - da Deputada  Liliam Sá - que "requer sejam convocados para prestar informações nesta Comissão, os delegados Dra. Linda Glaucia, Titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado do Amazonas e Dr. Rafael da Rocha Allemand, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, que foram responsáveis pela "Operação Estocolmo" onde várias pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes".


3 -

REQUERIMENTO Nº 163/14 - da Deputada  Liliam Sá - que "requer seja requisitada à Polícia Civil e ao Poder Judiciário uma cópia do inquérito intitulado "Operação Estocolmo", com os respectivos materiais probatórios".


4 -

REQUERIMENTO Nº 164/14 - do Deputado Luiz Couto - que "requer que seja ouvida e convocada para prestar depoimento, em diligências a serem realizadas por esta CPI, para o Estado da Paraíba, a Sra. Jussara da Silva Santana, presa como acusada de aliciar e explorar sexualmente, duas menores de idade".


5 -

REQUERIMENTO Nº 165/14 - do Deputado Luiz Couto - que "requer seja requisitado, da Delegacia de Polícia Civil de São Bento - PB, uma cópia do inquérito policial que investigou a Senhora Jussara da Silva Santana, acusada de aliciar sexualmente, dois menores de idade".


6 -

REQUERIMENTO Nº 166/14 - da Deputada  Liliam Sá - que "requer cópias das notas taquigráficas e dos materiais audiovisuais da CPMI DA PEDOFILIA do Senado Federal, encerrada no ano de 2010, cujo presidente foi o Sen. Magno Malta, referentes a casos de crimes sexuais, pedofilia, favorecimento à prostituição e correlatos, investigados no Município de Coari/AM".