CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6753, DE 2013, DO SR. RENAN FILHO E OUTROS, QUE "CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS - PROFORTE; ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROGNÓSTICO DENOMINADO TIMEMANIA; AUTORIZA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A EXECUTAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA; ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/02/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

A -

AUDIÊNCIA PÚBLICA:


TEMA 1 : Debate acerca dos serviços de loteria, conforme indicado no PL Nº 6753/2013 - PROFORTE.
(Requerimento Nº 14/13 de autoria do Deputado Vicente Candido)

CONVIDADO: Sr. Iuri Ribeiro da Silva e Castro - Gerente Nacional de Negócios Lotéricos - Confirmado;

TEMA 2: Debate sobre histórico, perfil e estrutura da dívida dos Clubes de Futebol, das Confederações e Federações dos Esportes Olímpicos.
(Requerimento Nº 17/2013 de autoria do Deputado Romário)

CONVIDADO: Sr. Henrique José Santana - Gerente Nacional de Administração de Passivos (FGTS) - confirmado


B -

DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTO 



1 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao presidente do BNDES Luciano Coutinho, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos".