Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 61/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - "requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de Audiência Pública no Plenário desta Comissão, para discussão sobre a utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação e o rebaixamento dos aqüíferos no Brasil."

REQUERIMENTO Nº 62/03 - do Sr. Zé Geraldo - "requeremos a realização do Seminário "A utilização de agrotóxicos na produção agrícola sobre a saúde da população e ambiental"."

REQUERIMENTO Nº 64/03 - do Sr. Waldemir Moka - "requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Carlo Lovatelli, Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG, para debater em reunião de audiência pública, nesta Comissão, sobre a conjuntura atual, os desafios e as oportunidades do agronegócio brasileiro."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.909/01 - do Sr. Romero Jucá - "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de são João da Baliza, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

RELATÓRIO Nº 1/02 - do Ministério da Ciência e Tecnologia - "relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia."
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela aprovação.