Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação", no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Gabriel Chalita - Presidente; Sibá Machado e Lelo Coimbra - Vice-Presidentes; Izalci - Relator; Ariosto Holanda, Edson Santos, Esperidião Amin, Jorge Bittar, Luciana Santos, Mandetta, Miro Teixeira, Newton Lima, Paulo Foletto, Professor Setimo, Raul Henry, Renato Simões, Simplício Araújo e Walter Ihoshi - Titulares; Efraim Filho, Jandira Feghali, José Rocha, Margarida Salomão, Roberto Teixeira, Saraiva Felipe e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Amauri Teixeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dr. Carlos Alberto, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, Francisco Floriano, Júlio Campos e Leonardo Gadelha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia vinte de novembro de dois mil e treze. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: DISPOSIÇÕES ESPECIAIS: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 290/13 - da Sra. Margarida Salomão - que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" RELATOR: Deputado IZALCI. PARECER: pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com Substitutivo. Vista ao Deputado Renato Simões, em 20/11/2013. Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, que leu o Parecer apresentado. Discutiram a matéria os Deputados Margarida Salomão e Sibá Machado. Em votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade.  ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e um minuto, o Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que a matéria seguiria para o Plenário da Câmara dos Deputados, para sua votação em dois turnos. E, para constar, eu __________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Chalita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.