COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA ÚBLICA, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

 

Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às quinze horas e oito minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado José Carlos Araújo, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados José Carlos Araújo – Presidente, e Roberto Teixeira, Vice-Presidente; Paulo Freire, Reguffe e Ricardo Izar – titulares; Acelino Popó, Antônia Lúcia, Arolde de Oliveira, Nilda Gondim e Walter Ihoshi – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo, Carlos Souza, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Felipe Bornier, Fernando Coelho Filho, Francisco Chagas, Henrique Oliveira, Iracema Portella, Ivan Valente, José Chaves, Júlio Delgado, Paulo Wagner, Sérgio Brito e Severino Ninho. Compareceu, ainda, a Deputada Rosinha da Adefal. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada ao debate do “custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde - SUS e por operadoras privadas”, nos termos dos Requerimentos nºs. 212/13, 226/13 e 228/13, do Deputado Ricardo Izar, e 216/13, do Deputado José Carlos Araújo, com a presença dos Senhores convidados Paulo Henrique Dantas Antonino, Coordenador da Coordenação Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Ministério da Saúde; Bruno Sobral de Carvalho, Diretor de Desenvolvimento Setorial - Dides da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;  Joselito Pedrosa, Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; José Cechin, Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – Fenasaúde; Andréa Cristina Gama Bergamini, Coordenadora de Custos Assistenciais da Unimed Nordeste Paulista; Carlos Eduardo Gouvêa, Diretor Presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS; e Denise Eloi, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas. O Presidente convidou os convidados para tomarem assento à mesa, oportunidade em que informou aos Deputados que foram convidados, ainda, representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec e da empresa Nextel, que não compareceram. Em seguida, discorreu sobre as normas regimentais que regem o andamento das audiências públicas e concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Paulo Henrique Dantas Antonino, Bruno Sobral de Carvalho, Joselito Pedrosa, José Cechin, Andréa Cristina Gama Bergamini, Carlos Eduardo Gouvêa e Denise Eloi. Finda a exposição dos convidados, o Presidente ressaltou a importância do tema da audiência pública, bem como dos demais temas abordados em outras ocasiões na Comissão. Prosseguindo em sua alocução, ressaltou a realização da última reunião no dia seguinte, ressaltando o êxito dos trabalhos do Colegiado. Às dezessete horas, o Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para o dia dezoito de dezembro, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II.   O  inteiro  teor  da  reunião  foi  gravado,  passando   o   arquivo   de   áudio   a   integrar  o  seu  acervo  documental.  E, para constar, eu,..............................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,..............................................Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.