Às dez horas do dia onze de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Rodrigo Maia - Presidente; Osvaldo Reis e Milton Monti - Vice-Presidentes; Davi Alcolumbre, Diego Andrade, Edinho Araújo, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Jaime Martins, Jesus Rodrigues, João Leão, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Vanderlei Macris, Washington Reis, Zezéu Ribeiro e Zoinho - Titulares; Aelton Freitas, Aureo, Carlos Alberto Leréia, Cesar Colnago, Dr. Carlos Alberto, Gonzaga Patriota, Jorge Tadeu Mudalen, Lael Varella, Leopoldo Meyer, Mauro Mariani, Paulo Freire, Renzo Braz, Ricardo Izar e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Anthony Garotinho, Carlos Brandão, Chico das Verduras, Claudio Cajado, Eduardo Azeredo, Fernando Marroni, Gorete Pereira, Jânio Natal, Jorge Boeira, Jorginho Mello, José Rocha, Lincoln Portela, Luciano Castro, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nilson Leitão, Paulo Feijó, Vinicius Gurgel e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Souto, Newton Cardoso, Paulo Pimenta, Wellington Fagundes e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a Audiência Pública, convocada para ouvir o Ministro dos Transportes, Engenheiro César Augusto Rabello Borges, que veio apresentar os planos e metas de seu Ministério a esta Comissão de Viação e Transportes. O Presidente convidou para assentarem à Mesa o Ministro César Augusto Rabello Borges; o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL, Sr. Paulo Sérgio Passos; o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos; e o Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Sr. José Lúcio Machado. A seguir, o Presidente informou as regras do debate e passou a palavra ao Sr. Ministro dos Transportes, que apresentou as metas e planos da pasta que exerce. Após a apresentação, fizeram uso da palavra e interpelaram o Ministro os Senhores Deputados Anthony Garotinho, Milton Monti, Leonardo Quintão, Jorginho Mello, Marinha Raupp, José Rocha, Eduardo Azeredo, Marcelo Castro, Washington Reis, Hugo Leal, Edinho Araújo, Zoinho, João Leão, Jesus Rodrigues, Carlos Brandão, Jânio Natal, Mauro Lopes, Leopoldo Meyer e Jaime Martins. O Presidente organizou a discussão permitindo que o Ministro respondesse aos parlamentares em bloco, para facilitar o entendimento. Ao término dos debates, o Presidente agradeceu ao Ministro César Borges pela cordialidade e presteza com que se prontificou a comparecer a esta Comissão, trazendo todos os diretores das empresas coordenadas pelo seu Ministério e aproveitou para agradecer também a presença dos colegas parlamentares, agentes públicos e demais autoridades e interessados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária a seguir, neste mesmo plenário, para votação das matérias constantes da pauta. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.