A Comissão de Cultura, em reunião extraordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.047/01, e as Emendas apresentadas na Comissão de Cultura, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jandira Feghali - Presidente, Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes, Acelino Popó, Jean Wyllys, Paulo Ferreira, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry, Stepan Nercessian, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa e Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, em 17 de dezembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidente