A Comissão de Cultura, em reunião extraordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.311/2011, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jandira Feghali - Presidente, Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes, Acelino Popó, Jean Wyllys, Paulo Ferreira, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry, Stepan Nercessian, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa e Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, em 17 de dezembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidente