Às quinze horas e quatorze minutos do dia onze de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 6.753 de 2013 - PROFORTE, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Jovair Arantes – Presidente; Vicente Candido, Asdrubal Bentes e Danrlei de Deus Hinterholz, Vice-Presidentes; Otavio Leite, Relator; Afonso Hamm, Andre Moura, Francisco Tenório, José Rocha, Paulão, Romário e Valdivino de Oliveira - Titulares; Edinho Bez, Flávia Morais, Guilherme Campos, Hugo Leal, Júlio Delgado, Policarpo e Rodrigo Maia - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Deley, Evandro Milhomem, Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, Guilherme Mussi, Mendonça Filho, Renan Filho e Stepan Nercessian. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jovair Arantes, Presidente da Comissão Especial, declarou aberta a quinta reunião ordinária e submeteu à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia dez de dezembro de 2013, cuja leitura foi dispensa a pedido do Deputado Otavio Leite. Em votação, a Ata foi aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o histórico, o perfil e a estrutura da dívida dos Clubes de Futebol, das Confederações e das Federações dos Esportes Olímpicos, atendendo o Requerimento Nº 17 de 2013 do Deputado Romário. O Presidente informou, ainda, que a Coordenação-Geral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do Ministério do Trabalho não pode indicar representante para discutir a dívida dos clubes de futebol em relação ao FGTS, em virtude da reunião do Conselho Curador do FGTS ser no mesmo dia da reunião desta Comissão. Contudo, O Presidente esclareceu que será necessária agendar nova data para ouvi-la e, em seguida, convidou o Senhor Luiz Roberto Beggiora, Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União, representando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a tomar assento à Mesa. Antes, porém, de passar a palavra ao palestrante, o Deputado Jovair Arantes esclareceu ao colegiado os procedimentos a serem observados durante a audiência publica e ratificou a importância da Comissão Especial – PROFORTE, criada com o objetivo principal de fortalecimento do esporte de formação olímpica e do futebol brasileiro. O Deputado Jovair Arantes passou a palavra ao convidado, que solicitou, antes do início da audiência pública, a distribuição da planilha demonstrativa da dívida ativa dos Clubes de Futebol aos parlamentares presentes, com vistas a acompanhar a sua explanação. Finda a exposição, o Presidente concedeu a palavra ao relator da matéria, Deputado Otávio Leite, que agradeceu a presença do convidado e fez as interpelações necessárias ao convidado para melhor compreensão do assunto. Durante as intervenções do relator, usaram a palavra os Deputados Vicente Candido, Jovair Arantes, Romário, Edinho Bez e Valdivino Oliveira. Findas as manifestações dos parlamentares, o Presidente agradeceu a presença do Senhor Luiz Roberto Beggiora, convidando-o para a próxima audiência pública, juntamente com a Coordenação-Geral do Fundo de Garantia por tempo de serviço, com o objetivo de debater a questão da dívida dos Clubes de Futebol, com data prevista para fevereiro e, dando sequência à reunião, colocou em deliberação os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO  Nº 30/2013 – dos Srs. Otávio Leite, Vicente Candido e Jovair Arantes – que “Requer a realização de Audiência Pública com a presença do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-Governador José Serra para debater o Proforte. Não houve encaminhamentos contrários e, submetido a votação, o requerimento foi APROVADO, com inclusão dos nomes do Governador de Pernambuco, Senhor Eduardo Campos e da sua Santidade o Papa, sugerida pelo Deputado Romário e com a inclusão do nome do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, sugerida pelo Deputado Vicente Candido, caso não seja possível a confirmação da presença do Senhor Governador de Pernambuco. REQUERIMENTO Nº 31/2013 – do Sr. Otávio Leite, que “Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Clube Coritiba e com os integrantes da Comissão da Confederação Brasileira de Futebol para discutir as dívidas dos Clubes”. Não houve encaminhamentos contrários e, submetido a votação, o requerimento foi APROVADO, com a proposta de convidar três dos integrantes da Comissão da Confederação Brasileira de Futebol, sugerida pelo Deputado Otavio Leite, que indicará os nomes dos Clubes que serão convidados para participar da audiência pública. REQUERIMENTO Nº 32/2013, do Sr. Otávio Leite que “Requer a realização de Seminários Regionais para debater o PL Nº 6753/2013 – PROFORTE, com os Clubes das Séries A, B, C, e D”. Não houve encaminhamentos contrários e, submetido a votação o requerimento foi APROVADO, com a inclusão, sugerida pelos Deputados Otavio Leite e Jovair Arantes, para realização de Seminários com a participação dos Clubes de Futebol das Séries A, B, C e D do próprio Estado e da região, respectivamente, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia sete de fevereiro; no Estado do Maranhão, no dia quatorze de fevereiro; e no Estado de Santa Catarina, no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e quatorze. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e dois minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública, com a presença de jornalistas esportivos, para debater a real situação da dívida dos Clubes de Futebol e das Confederações e Federações Olímpicas, para o dia dezessete de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos.  E, para constar, eu _________________________Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente __________________________________Deputado Jovair Arantes, e publicada no Diário da Câmara dos deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.