ATA DA 45ª REUNIÃO
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2013

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Às quinze horas e cinquenta e sete minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e treze, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram as Deputadas Erika Kokay (Presidenta) e Liliam Sá (Relatora) – TITULARES. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Júnior, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira, Rosinha da Adefal e Sandra Rosado. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema: Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. PARTICIPANTES: JANE DE SOUZA, Assistente Social da Secretaria Municipal  de Saúde de Salvador/BA e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador - CMDCA; Juiz EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO, Juiz em Exercício da II Vara Especializada Criminal da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Major CELSO SOUZA COUTO, Comando de Operações da Polícia Militar do Estado da Bahia; MOEMA GRAMACHO, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia, representante do Sr. JACQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia; Tenente-Coronel ADMAR FONTES JÚNIOR, Coordenador de Polícia Comunitária da Polícia Militar do Estado da Bahia e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia, representante do Sr. MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia; RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES, Presidenta da Fundação Cidade-Mãe - FCM, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador/BA; Deputada Estadual LUIZA MAIA (PT/BA); MAURÍCIO GONÇALVES TRINDADE, Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador/BA; VERA LÚCIA SANTOS GUIMARÃES, Gestora, Fundadora e Presidenta do Lar Pérolas de Cristo; Inspetor GEORGE SILVA PAIM, Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia; Deputada NEUSA CADORE, Presidenta da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Capitã MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA, Relações Públicas do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar do Estado da Bahia, representante do Sr. MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia; WALDEMAR OLIVEIRA, Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA); Promotora de Justiça LÍVIA MURICY TORRES, Titular da 26ª Promotoria de Justiça e Assistência do Ministério Público do Estado da Bahia; VALDELICE MACHADO DE MOURA, Ex-Conselheira Tutelar do Bairro de Pernambués em Salvador/BA e Ex-conselheira do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador; KEITH CARLA ARGOLO, Coordenadora do Conselho Tutelar 5 da Cidade de Salvador/BA; Delegada CLAUDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA MAYO, Titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), representante dos senhores MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia, e HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia; Delegada ANA CRÍCIA DE ARAÚJO ALMEIDA MACEDO, Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente da Polícia Civil do Estado da Bahia, representante do Sr. MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia; MARCOS VINICIUS ALMEIDA MAGALHÃES, Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA, representante do Sr. LUIZ VIANA QUEIROZ, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA. A Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu ao Deputado Marcelo Nilo, Presidente da ALBA, por ter autorizado a realização da presente reunião e concedido os recursos humanos e materiais para seu funcionamento. Findos os debates, e nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às vinte horas e cinco minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _______________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x