CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

A) - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tema:

Combate ao trabalho infantil no Brasil e desafios para sua erradicação.

Expositora:

  • Srª MARIA IZABEL DA SILVA - Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Tema:

    Trabalho Infantil Artístico.

    Expositores:

  • Dr. JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA - Juiz Titular da 15ª Região e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho; e

  • Dr. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA - Advogado - Representante da Rede Globo de Televisão, do Sistema Brasileiro de Televisão e da Rede Record de Televisão.


    B) - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTO.

    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 36/13 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização, no âmbito desta CPI do Trabalho Infantil, de audiência pública externa, para ouvir de entidades da sociedade civil sobre o combate ao trabalho infantil no Estado do Amapá".