CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Prestar esclarecimentos acerca dos licenciamentos para a construção da 4ª faixa na BR-101-SC, e Ferrovia Litorânea, conforme PL n. 5945/2005.

Convidados:

  • General Jorge Ernesto Pinto Fraxe
    Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT

  • Maria Janete Albuquerque de Carvalho
    Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental da FUNAI

  • Eugenio Pio Costa, Diretor Substituto de Licenciamento Ambiental - IBAMA

    Requerimento n. 558/2013
    Autor: Deputado Edinho Bez