CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 12 de dezembro de 2013.

                         Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia doze de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Chico das Verduras, Dr. Jorge Silva e Rosane Ferreira - Titulares; Gorete Pereira, Pastor Eurico e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ariosto Holanda, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Doutor Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 456, de 2013, de autoria das Senhoras Deputadas Gorete Pereira e Nilda Gondim, aprovado por esta Comissão, para "Debater a qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil", tendo como convidados os Senhores Eduardo Leal, Diretor do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde da FIOCRUZ; Tiago Lanius Rauber, Gerente de Monitoramento da Qualidade e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Marcelo Liebhardt, Diretor de Assuntos Econômicos da INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; e Leandro Pinheiro Safatle, Assessor Técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Doutor Rosinha passou a Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Gorete Pereira, que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Deputada Gorete Pereira, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos Senhores Flávio Leitão e Nilton Galvão, ambos integrantes da plateia . ENCERRAMENTO: Às doze horas e nove minutos, a Senhora Deputada Gorete Pereira, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia dezessete de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a melhoria de infraestrutura para a realização de transplantes de medula óssea" O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Gorete Pereira, ______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.