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Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia doze de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Chico das Verduras, Dr. Jorge Silva e Rosane Ferreira - Titulares; Gorete Pereira, Pastor Eurico e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ariosto Holanda, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor
Presidente Deputado Doutor Rosinha declarou abertos os trabalhos e
comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento
nº 456, de 2013, de autoria das Senhoras Deputadas Gorete Pereira e Nilda
Gondim, aprovado por esta Comissão, para "Debater
a qualidade dos medicamentos comercializados no
Brasil", tendo como convidados
os Senhores Eduardo Leal, Diretor do Instituto Nacional de Controle e
Qualidade em Saúde da FIOCRUZ; Tiago Lanius Rauber, Gerente de
Monitoramento da Qualidade e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos,
Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária; Marcelo Liebhardt, Diretor de Assuntos Econômicos da INTERFARMA
- Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; e Leandro
Pinheiro Safatle, Assessor Técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Doutor Rosinha passou a
Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Gorete Pereira, que
solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando
aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze
minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não
podendo ser aparteados e que os convidados poderiam fazê-lo estritamente
sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo
prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar
quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Deputada Gorete Pereira, no
exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que
fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora
Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas
considerações finais. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a
palavra aos Senhores Flávio Leitão e Nilton Galvão, ambos integrantes da
plateia
. ENCERRAMENTO: Às
doze horas e nove minutos, a Senhora Deputada Gorete Pereira, no
exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião
antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião
Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima
terça-feira, dia dezessete de dezembro, às quatorze horas e trinta
minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a melhoria de
infraestrutura para a realização de transplantes de medula
óssea".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu
_________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora
Deputada Gorete Pereira, ______________________, no exercício da
Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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