Às quinze horas e treze minutos do dia onze de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10, da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os deputados: Jandira Feghali - Presidente; Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Dr. Paulo César, Marcelo Almeida, Pinto Itamaraty e Stepan Nercessian - Titulares; Edinho Araújo, Luciana Santos, Marina Santanna, Penna, Professora Dorinha Seabra Rezende e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceu também o Deputado Onofre Santo Agostini, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Nilmário Miranda, Onyx Lorenzoni, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Professor Sérgio de Oliveira e Raul Henry. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 41º e 42ª reuniões, realizadas nos dias 4 e 10 de dezembro de 2013, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Deputada Jandira Feghali comunicou ao Plenário o recebimento das seguintes correspondências: a realização do 3º Concurso Literário Oliveira Caruso, em Niterói, Rio de Janeiro; o lançamento do CD Zumbidos, de Nélio Torres, em João Pessoa, Paraíba; o Aviso nº 1606, 27/11/2013, do Tribunal de Contas da União que encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU, nos autos do processo nº.  TC 015.605/2013-2, e o Oficio nº116/13, da Deputada Cida Borghetti justificando a ausência nas reuniões da Comissão, no período de 11 a 17 de dezembro, por estar em missão oficial. A Presidenta Jandira Feghali fez a leitura da decisão proferida na Questão de Ordem nº 291/1013, de 09 de outubro de 2013, que tornou sem efeito a aprovação do Requerimento nº 12/2013, referente à criação da Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias, transformando-a em Comissão em Subcomissão Especial Destinada a Avaliar e Promover a Participação Cultural das Minorias Sociais no Brasil. A Presidenta também apresentou aos parlamentares o jornal com o resumo das atividades da Comissão de Cultura durante o ano de 2013, juntamente com um DVD contendo a versão eletrônica do balanço e os programas de rádio e TV feitos pela Comissão. Informou, ainda, sobre a reunião com a Presidência desta Casa para tratar da PEC 150/2003. O Deputado Stepan Nercessian fez a leitura do texto “Burocracia trava bilhões arrecadados pela ANCINE”. Em razão do inicio da ordem do Dia da Câmara dos Deputados, foi encerrada a presente  reunião, em conformidade com §5º do art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às quinze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta Jandira Feghali ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.