Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Valadares Filho – presidente; Abelardo Camarinha, Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Marllos Sampaio, Paulão, Romário, Rubens Bueno, Tiririca e Wilson Filho – titulares; Benjamin Maranhão, Edinho Bez, Flávia Morais, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Roberto Britto e Vicente Candido – suplentes. Compareceu também o deputado Marco Maia, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Cida Borghetti, Deley, Gera Arruda, João Arruda e José Airton. Justificou a ausência a deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Valadares Filho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 52ª reunião ordinária deliberativa e da 53ª reunião de audiência pública, realizadas no dia 4 de dezembro de 2013. O deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. Às quatorze horas e quarenta e nove minutos, o presidente suspendeu a reunião para cerimônia de entrega de placas de menção honrosa aos deputados Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados no exercício 2011-2012, e José Rocha, presidente da Comissão de Turismo e Desporto no exercício de 2012. Às quinze horas e dezenove minutos, o presidente retomou os trabalhos. EXPEDIENTE: O presidente comunicou que a Comissão de Turismo e Desporto realizará, no dia 13 deste mês, na cidade de Aracaju, o Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte, que terá como tema a inclusão social e a promoção do Brasil no exterior. Anunciou também a justificativa de ausência da deputada Cida Borghetti nos dias 11 a 17 de dezembro de 2013. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 331/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de audiência pública com a presença dos presidentes do Clube de Regatas Vasco da Gama, do Clube Atlético Paranaense, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e do comandante da Polícia Militar de Joinville - SC, para esclarecer a falta de policiamento e as falhas da segurança no jogo realizado dia 8/12/2013, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol". O deputado José Rocha encaminhou seu requerimento. O deputado Roberto Britto fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 332/13 - do Sr. José Rocha - que "requer visita técnica de deputados da Comissão de Turismo e Desporto à China, Japão e Coreia do Sul". O deputado José Rocha encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 333/13 - do Sr. Acelino Popó - que "requer apreciação e moção de repúdio à absurda violência e às cenas de terror entre torcidas no Estádio Joinville que, de forma degradante, torcedores se agrediram diante de todo o país". O deputado Acelino Popó encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Benjamin Maranhão. Requerimento nº 334/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública com os convidados que nomina para discussão sobre o lamentável episódio de pancadaria na Arena Joinville em 8/12/2013, a real qualificação da segurança privada nesse tipo de evento e as providências do Poder Executivo para prevenir e coibir a violência nos estádios de futebol". O deputado Valadares Filho encaminhou seu requerimento e sugeriu que unificasse ao Requerimento nº. 332/13 do senhor José Rocha. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado com a sugestão do autor. O deputado Benjamin Maranhão devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Valadares Filho. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 4.464/12 - do Sr. Augusto Coutinho - que "altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Relator: deputado Romário. Parecer: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, com substitutivo. O projeto de lei foi retirado de pauta a pedido do relator. Projeto de Lei nº 6.081/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o art. 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". Relator: deputado Fabio Reis. Parecer: pela rejeição. O projeto de lei foi retirado de pauta a pedido do relator. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Valadares Filho _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.