Às onze horas e dezessete minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e treze, no plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sarney Filho (Vice-Presidente), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública extraordinária para debater o tema "Novo Marco Regulatório de Mineração (Projeto de Lei nº 37/2011)". Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli e Stefano Aguiar - Titulares; Alfredo Sirkis, Felipe Bornier, Fernando Ferro, Leandro Vilela, Lira Maia, Ricardo Izar e Waldir Maranhão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Ivan Valente, Jorge Boeira, Leonardo Quintão, Rebecca Garcia e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Irajá Abreu, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira e Zé Geraldo. Justificaram a ausência os Deputados Antônio Roberto e Bernardo Santana de Vasconcellos. O Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Deputado Leonardo Quintão, Relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011; Maria Amélia Enriquez, Secretária Adjunta de Estado da Indústria, Comércio e Mineração do Pará; e Márcio Fortes de Almeida, Diretor de Relações Institucionais da empresa Sistema Firjan - Informa, Forma, Transforma. O  Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates e concedeu a palavra aos Deputados Arnaldo Jordy, Ivan Valente, Fernando Ferro, Ricardo Tripoli e Chico Alencar.  Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e demais presentes, assim como a participação dos internautas, e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário _________________________, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sarney Filho __________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx