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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 52ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 10
de dezembro de 2013.
Às quinze horas e
nove minutos do dia dez de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da
Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Angelo Agnolin –
Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Edson Pimenta,
João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan
Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Sueli
Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA:
o senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e informou que a Audiência estava sendo realizada em razão da
aprovação do requerimento nº 137/2013 e tinha como objetivo discutir a
“Apresentação do Balanço e do Impacto da Educação à Distância (EAD) nos Setores
Educacional e Produtivo e discutir os critérios para a instituição de data
comemorativa para a Educação à Distância em cumprimento à Lei nº 12.345/10”. Em
seguida, o Presidente informou a regra de condução dos trabalhos e passou a
palavra por vinte minutos, nesta ordem, ao senhor FREDRIC MICHAEL LITTO,
Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED, ao senhor,
FERNANDO AMORIM, Vice-Presidente do Fórum Nacional de Educação a
Distância – FNEAD e ao senhor RICARDO HOLZ, Presidente da Associação
Brasileira de Estudantes de Educação a Distância – ABEEAD. Encerradas as
exposições, o presidente, Deputado Angelo Agnolin, sugeriu a instituição de 27
de novembro como Dia Nacional de Educação à Distância, e todos os expositores e
demais presentes manifestaram-se favoráveis à sugestão. Em seguida, o
Presidente deu início aos debates. Discutiram a matéria a senhora Eda Souza,
Reitora do Centro Universitário IESB, a senhora Rosa Maria Monteiro, do Centro
de Ensino Tecnológico de Brasília – CETEB e o senhor Marcos Formiga, professor
da Universidade de Brasília – UnB. Finalizado o debate, o senhor Presidente
devolveu a palavra aos expositores para que pudessem responder aos participantes
e tecerem suas considerações finais sobre o tema e agradeceu a presença de todos
na reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente, Angelo Agnolin, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e
cinco minutos, antes convocando os senhores membros para a Reunião Deliberativa
e para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública com o objetivo de “Prestar
informações a respeito do leilão da área de libra”, ambas a serem realizadas no
dia onze de dezembro, às nove e onze horas, respectivamente, naquele mesmo
Plenário. E, para constar, eu ______, Anamélia Lima Rocha Fernandes,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Angelo Agnolin ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a
integrar seu arquivo documental.