Às dez horas e vinte minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e treze, no Plenário 08, do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente, em face da aprovação do Requerimento nº 237/2013, de autoria dos Deputados Sarney Filho, Penna e Pedro Uczai. Registraram suas presenças os Deputados Penna - Presidente, Sarney Filho e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho e Janete Capiberibe - Titulares; Alfredo Sirkis - Suplente. Compareceram também os Deputados Ivan Valente e Rosane Ferreira, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Antônio Roberto (LTS) e Bernardo Santana de Vasconcellos. O Presidente, Deputado Sarney Filho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Marcelo Medeiros, Secretário Substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA – Ministério do Meio Ambiente; Luciano Silva Pinto Teixeira, representante da área de Segurança Orgânica e Meio Ambiente da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Olavo Bentes David, Procurador Federal da AGU - Advocacia Geral da União e Subprocurador-Geral de E&P da ANP; Fernando Roberto De Oliveira, Gerente de Águas Subterrâneas da Superintendência de Implementação e Projetos da ANA – Agência Nacional de Águas; Otaviano da Cruz Pessoa, Gerente Geral de Interpretação e Avaliação das Bacias Terrestres  da Área de Exploração e Produção da Petrobras; Luiz Fernando Scheibe, Professor da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina; Jailson de Andrade, Especialista em Efeitos Ambientais na Prospecção do Gás de Xisto; Ricardo Baitelo, Coordenador de Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil; e Carlos Alberto Hailer Bocuhy, Presidente do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, a fim de discorrerem sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que o Deputado Arnaldo Sirkis e a Deputada Rosane Ferreira fizeram as suas ponderações. Também usaram da palavra, o Senhor Carlos, representante da ABIS, e os Senhores Raul e Luiz Otávio. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sarney Filho_______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.