CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A) - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tema:

Trabalho Infantil Desportivo.

Expositores:

  • Dr. AMILAR FERNANDES ALVES - Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol;

  • Cel. ISIDRO SUITA MARTINEZ - Vice-Presidente do Departamento de Competições da Federação Paulista de Futebol;

  • Dr. RAFAEL DIAS MARQUES - Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

    Tema:

    Trabalho Infantil e Cadeias Produtivas.

    Expositores:

  • Dr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES - Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho;

  • Srª TÂNIA MARA DORNELLAS DOS SANTOS - Assessora da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura; e

  • Dr. CRISTIANO BARRETO ZARANZA - Advogado da Área Técnica da Confederação Nacional da Agricultura.


    B) - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

    		•

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 36/13 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização, no âmbito desta CPI do Trabalho Infantil, de audiência pública externa, para ouvir de entidades da sociedade civil sobre o combate ao trabalho infantil no Estado do Amapá".